Atrasos no INSS causam transtorno para Aposentado que terá que pagar Imposto de Renda

Atrasos no INSS causam transtorno para Aposentado que terá que pagar Imposto de Renda. Aposentados reclamam que o governo de Jair Bolsonaro tem descontado Imposto de Renda dos benefícios acima do devido.

Mesmo quem recebe um salário mínimo (R$ 998) pode ser taxado.

O problema tem sido causado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que ainda tenta acabar com o atraso na análise de pedidos, e pela Receita Federal.

Por causa da demora na resposta do INSS, aposentados recebem o valor acumulado desde a data do pedido.

Assim, o montante geralmente supera a faixa de isenção do IR ou coloca o aposentado numa categoria com cobrança maior do tributo. Hoje, quem recebe até R$ 1.903,98 por mês não precisa pagar o imposto.

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Mas, quando o benefício acumulado chega na conta do aposentado, o valor, geralmente, é superior a esse limite, mesmo para aqueles que têm direito a um salário mínimo por mês.
A cobrança do imposto é automática. A alíquota varia de 7,5% a 27,5% dependendo do valor recebido.

Por isso, a Receita pode abocanhar uma parte do dinheiro do aposentado que enfrentou a fila de espera para receber a resposta do INSS. O prazo para o INSS analisar um pedido de benefício é de 45 dias. Isso não vem sendo cumprido. Há casos em que a conclusão do processo se dá em oito meses. O estoque de pedidos com atraso já chegou a ser de 1,7 milhão em julho.

Atualmente, esse represamento é de 1,3 milhão, o mesmo número registrado em agosto. O INSS reconhece que nos últimos anos, especialmente em 2018, houve significativa diminuição da produtividade na análise de benefícios.

Outro fator é a reforma da Previdência, que entrou em vigor em novembro. O INSS ainda não está totalmente adaptado para analisar os requerimentos de benefícios de acordo com as novas regras.