Tribunal de Bruxelas suspende extradição de ex-líder catalão Puigdemont
BRUXELAS (Reuters) – Um tribunal de Bruxelas suspendeu a extradição do ex-líder catalão pró-independência Carles Puigdemont, informou o advogado do político nesta quinta-feira.
Paul Beckaert disse à Reuters que o juiz belga a cargo do caso decidiu a favor de Puigdemont e Toni Comin, outro ex-membro do governo da Catalunha, citando a imunidade de ambos como integrantes do Parlamento Europeu.
A Procuradoria-Geral da Bélgica não estava disponível de imediato para comentar.
Os dois são buscados na Espanha, onde são acusados de sedição e de organizar um referendo de independência da Catalunha em 2017, mas três pedidos de extradição anteriores de Madri foram recusados.
Outro líder catalão e parlamentar europeu, o ex-vice-presidente Oriol Junqueras, está cumprindo uma pena de prisão por seu papel no referendo proibido.
No mês passado, o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) disse que Junqueras tem direito a imunidade, já que foi eleito ao Parlamento Europeu em maio de 2019, o que implica que Puigdemont e Comin deveriam se beneficiar do mesmo direito.
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Mas ainda não está claro se eles terão permissão de assumir suas cadeiras, apesar de terem recebido credenciamento parlamentar em Bruxelas no mês passado. Puigdemont comemorou a suspensão no Twitter e conclamou a Espanha a libertar Junqueras.
“A Espanha precisa agir da mesma maneira que a Bélgica fez e respeitar a lei”, tuitou.
Na segunda-feira, o procurador-geral espanhol recomendou que a Suprema Corte liberte Junqueras. Esta deve se pronunciar nas próximas semanas.
(Por Jorrit Donner-Wittkopf, em Bruxelas, e Nathan Allen, em Madri)
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