Análise de novos benefícios do INSS são suspensas após reforma

Análise de novos benefícios do INSS são suspensas após reforma. Quase um mês após a nova legislação previdenciária entrar em vigor e instituir regras mais duras para as aposentadorias e novos cálculos nos benefícios, o sistema do INSS ainda não está adaptado para analisar os pedidos de segurados com as novas exigências.

Em comunicado distribuído para advogados previdenciários, o instituto diz que, “a fim de garantir o reconhecimento do melhor benefício e segurança no processo de concessão, os requerimentos com Data de Início do Benefício (DIB) a partir da data de vigência da Emenda (13/11/2019) serão analisados na medida que forem implantadas as novas regras e alterações de sistema”.

O INSS, no entanto, não informou quando seu sistema estará pronto para analisar os benefícios pelas novas regras. Até lá, apenas processos com data anterior à promulgação da reforma podem ser concluídos.

Quem esperou a reforma para se aposentar ou precisa pedir uma pensão por morte, por exemplo, pode fazer o requerimento pelo Meu INSS, mas terá que aguardar pela análise. Porém, se o benefício for concedido, segurados receberão os atrasados (que são as diferenças devidas). Há correção monetária para quem espera mais de 45 dias.

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O INSS tem demorado até oito meses para avaliar um requerimento. Em São Paulo, 63.241 processos estavam em análise há mais de 45 dias em setembro, segundo o último Boletim Estatístico da Previdência Social.

“Todos que estão sem emprego e com direito ao benefício são diretamente afetados”, afirma Adriane Bramante, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário).
“Não há previsão de quando o sistema vai entrar no ar adaptado. Quem precisa do benefício vai ter que esperar”, diz Bramante.

Para não correr o risco de ter o pedido negado ou o INSS fazer exigências, o melhor é conferir se não faltam documentos antes de solicitar o benefício.