Juntos, os 13 desembargadores de Sergipe receberam quase R$ 1 milhão em dezembro

Os treze desembargadores do Tribunal de Justiça de Sergipe em dezembro receberam um contracheque global de R$ 950.613,73, média de R$ 73.124,13 para cada um. As informações estão disponíveis no Portal da Transparência do Judiciário sergipano.

O Tribunal de Justiça de Sergipe informou que “os pagamentos referentes à folha de dezembro de 2019 foram decorrentes de vantagens eventuais, a exemplo de férias, abono pecuniário e gratificação natalina”. O Judiciário sergipano esclarece, também, que os pagamentos respeitam “o teto constitucional, o Provimento 64 da Corregedoria Nacional de Justiça e a Resolução 293 do Conselho Nacional de Justiça”.

Os holerites na Corte sergipana ficaram em R$ 46.100,89 para o presidente do Tribunal, Osório de Araújo Ramos Filho; R$ 44.327,78 para o vice-presidente e para a corregedora-geral, respectivamente Alberto Romeu Gouveia Leite e Elvira Maria de Almeida Silva, e R$ 35.462,78 para os demais desembargadores.

A estes valores somaram-se vantagens e indenizações que contribuíram para elevar o subsídio dos desembargadores.

Ruy Pinheiro da Silva foi o magistrado que mais recebeu: R$ 100.620,84. Ao vencimento de R$ 35.462,22 somaram-se indenizações de R$ 2.745,13 e vantagens eventuais de R$ 53.193,33.

Vantagens eventuais referem-se a abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, gratificação natalina, antecipação de gratificação natalina, serviço extraordinário, substituição e pagamentos retroativos.

As indenizações, por sua vez, correspondem a auxílio-alimentação, auxílio-transporte, auxílio pré-escolar, auxílio saúde, auxílio moradia, ajuda de custo, entre outras “desta natureza”.

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Entre as vantagens pessoais estão abono de permanência, adicional por tempo de serviço, quintos, décimos, vantagens decorrentes de sentenças judiciais ou extensão administrativa e, ainda, a vantagem pessoal nominalmente identificável, que consiste em porcentagem sobre o valor equivalente à diferença entre o vencimento do cargo efetivo e o do cargo comissionado ou da função de confiança.

A desembargadora Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos chegou perto dos R$ 100 mil. Diretora da escola judicial, a soma do subsídio de Ana Lúcia com as vantagens e bonificações foi a R$ 89.507,11.

Outro que passou a marca dos R$ 80 mil foi Osório de Araújo Ramos Filho, o presidente do Tribunal. Seu contracheque bruto foi de R$ 81.116,63.

Defesa

“O Tribunal de Justiça de Sergipe informa que os pagamentos referentes à folha de dezembro de 2019 foram decorrentes de vantagens eventuais, a exemplo de férias, abono pecuniário e gratificação natalina; sempre respeitados o teto constitucional, o Provimento 64 da Corregedoria Nacional de Justiça e Resolução 293 do Conselho Nacional de Justiça.”