Regras atualizadas na contratação pelo Programa Verde Amarelo
Regras atualizadas na contratação pelo Programa Verde Amarelo. Publicada na edição desta desta terça-feira (14) do Diário Oficial da União (DOU), a Portaria 950/2020 detalha itens e procedimentos do Contrato Verde e Amarelo, modelo de contratação para jovens até 29 anos que está previsto no Programa Verde Amarelo.
Orientações valiosas para montar um bom Currículo(Abre numa nova aba do navegador)
Mais sobre o assunto: Programa Verde Amarelo: Regras atualizadas para contratação
Segundo o subsecretário de Políticas Públicas de Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Matheus Stivali, a portaria aumenta a segurança jurídica ao detalhar os procedimentos previstos na Medida Provisória 905/2019. Entre eles, o cálculo de quantos trabalhadores podem ser contratados pela modalidade, a caracterização do primeiro emprego e o cálculo do pagamento adiantado do 13º salário e férias do trabalhador.
“As normas detalhadas dão segurança jurídica para este tipo de contrato. Agora, as regras do jogo estão mais claras com essas dúvidas iniciais que a gente pôs na portaria. Isso irá favorecer este tipo de contratação”, afirmou o subsecretário.
Veja Também
Mega-Sena 3045 acumula prêmio para R$ 45 milhões e revela números sorteados
Resultado Dia de Sorte 1273 com jackpot de R$ 400 mil nas Loterias Caixa de domingo – 08 – 26 – 07 – 15 – 23 – 20 – 17 – Mês da sorte é outubro – 10
Resultado +Milionária 381 com jackpot de R$ 83 milhões nas Loterias Caixa de domingo – 45 – 38 – 46 – 33 – 32 – 23 – Trevos: 3 e 5
O que precisa para dar entrada nas parcelas do Seguro Desemprego?(Abre numa nova aba do navegador)
Contrato de Trabalho Verde e Amarelo
Essa é uma forma simplificada de contratação para trazer jovens de até 29 anos da informalidade para o primeiro emprego formal. O contrato pode durar no máximo 24 meses, incluindo prorrogações, só é válido para novos empregos e o empregador deve obedecer as cotas.
