Encerrada a cobrança de 10% da multa do FGTS em caso de demissão

Encerrada a cobrança de 10% da multa do FGTS em caso de demissão. Multa do FGTS pode acelerar demissões durante novas crises este ano. A multa de 40% do valor depositado no FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), paga por patrões a trabalhadores em casos de demissão sem justa causa, estimula cortes de pessoal em recessões duradouras, segundo estudo americano noticiado pela Folha em 2018. Baixe o Aplicativo Gratuito do Portal Mix Vale

Para pesquisadores da Universidade da Carolina do Norte, nos Estados Unidos, a penalidade só desestimula a dispensa de funcionários em casos de crises econômicas de curta duração, como a de 2009. 

Como será distribuição de lucros do FGTS com Trabalhadores?

O estudo analisou os depósitos do FGTS, salários do setor formal e a empregabilidade no país em períodos anteriores e posteriores às recessões brasileiras desde 2002.

“Quando a época de vacas magras começa, conta na decisão do empresário o risco de ter de demitir no futuro”, diz Calebe Figueiredo, um dos autores do estudo.

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“O valor da multa depende do tempo de casa do empregado. É mais barato para a empresa fazer cortes o quanto antes, se a perspectiva de curto prazo não é de crescimento. Por custo, os demitidos costumam ser os mais jovens.”

“Como o dinheiro da penalidade vai para o trabalhador, ele tem incentivo para querer a demissão. A volatilidade entre os pouco qualificados é alta e, no início da crise, o custo de desligamento deles é menor”, diz Sergio Firpo, do Insper.

“A avaliação geral em 2014 foi a de que o problema da economia tinha solução lenta. Nesse contexto, o desenho do FGTS é crucial para a alta acentuada do desemprego no início da crise e para a sua retomada fraca agora”, diz Figueiredo.

Em uma eventual melhora da economia, o setor formal deverá ser mais cauteloso em voltar a contratar, o que pode aumentar a informalidade no mercado de trabalho, segundo ele.