Gestores municipais têm até o dia 15 de março para aderir ao Programa Município + Cidadão, do Ministério da Cidadania. O processo é feito exclusivamente pela internet, por meio da página oficial do Programa. Até o momento, 1.080 cidades brasileiras aderiram à iniciativa que tem o objetivo de reconhecer e valorizar ações que transformam comunidades por meio da implantação de políticas públicas integradas nas áreas da Cultura, Desenvolvimento Social e Esporte. “Através da cidadania conseguimos estimular o amor das pessoas por suas cidades oferecendo, por exemplo, cultura, esporte, atitudes de saúde, programas governamentais que melhoram a qualidade de vida da população”, destaca a secretária Executiva do Ministério da Cidadania, Ana Pellini.
Confira a página oficial do Programa Município + Cidadão.
A adesão também é indispensável para a inscrição no Prêmio Município + Cidadão, com início no dia 03 de fevereiro. “Nós temos os municípios que aderem ao movimento do Município + Cidadão porque querem melhorar o desempenho da sua cidade e, ao mesmo tempo, o Prêmio visa exatamente reconhecer essas melhores práticas”, explicou a secretária.
PRIMEIRO PASSO: ADESÃO AO PROGRAMA MUNICÍPIO +CIDADÃO
Um Termo de Adesão encontrado na página do Programa deverá ser preenchido por servidores municipais. O documento completo, com assinatura do prefeito, deve ser digitalizado e encaminhado do e-mail institucional do município, para o endereço municipiomaiscidadao@cidadania.gov.br. Este endereço também pode ser utilizado para tirar dúvidas sobre o processo de adesão. O prazo final para adesão ao programa é meio-dia (12h) do dia 15 de março.
SEGUNDO PASSO: INSCRIÇÃO NO PRÊMIO MUNICÍPIO + CIDADÃO
A inscrição no Prêmio Município + Cidadão começa no dia 03 de fevereiro e vai até as 23h59 do dia 15 de março. Ela é realizada por meio do preenchimento de uma ficha também disponibilizada na página oficial. No documento, o município participante indicará, por exemplo, as políticas públicas, programas e ações realizadas ou cumpridas, de acordo com edital já publicado. A execução das metas vai definir a pontuação dos municípios participantes.
PREMIAÇÃO
Os municípios brasileiros serão divididos em cinco categorias, de acordo com o número de habitantes: de até 20 mil; de 20.001 a 50 mil; de 50.001 a 100 mil; de 100.001 a 500 mil; e com mais de 500 mil. Ao todo, 15 prefeituras serão premiadas, três de cada grupo, com os seguintes selos: Município + Cidadão Ouro (para a maior pontuação); Município + Cidadão Prata (para a segunda maior pontuação); Município + Cidadão Bronze (para a terceira maior pontuação) e Município + Cidadão, para todos os que apresentarem resultados referentes às atividades do Prêmio e não atingirem as colocações.
Os resultados e comunicados relativos ao Município + Cidadão serão divulgados no portal do Programa. A cerimônia para entrega dos prêmios está prevista para junho.
CALENDÁRIO
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