Carolina do Norte veta lei de identificação de eleitor vista como discriminatória
(Reuters) – Um tribunal de apelação da Carolina do Norte impediu nesta terça-feira que a lei de identificação de eleitores do Estado norte-americano entrasse em vigor por considerá-la uma tentativa discriminatória de suprimir o voto negro, uma vitória para os democratas e os defensores do direito ao voto.
O tribunal de apelação reverteu uma decisão de uma instância inferior que negou uma liminar preliminar contra uma lei que exigia que os eleitores apresentassem uma identidade com foto nas zonas eleitorais.
O veredicto suspende a lei de identificação de eleitores até a ação legal subjacente que a contesta ser decidida, o que provavelmente a inviabilizará para a eleição geral de novembro de 2020.
A lei incluiu uma cláusula para permitir que pessoas sem a identidade adequada votem mesmo assim, mas o tribunal de apelação considerou a cláusula opressiva e que a “intenção discriminatória” da lei ficou especialmente evidente nestas exceções.
“Tal escolha fala mais de uma intenção de visar eleitores afro-norte-americanos do que de um desejo de se ater à emenda recém-criada de uma maneira justa e equilibrada”, disse a comissão de três juízes em seu parecer de 45 páginas.
(Reportagem de Daniel Trotta)
