Possível contratação de servidor aposentado para reforço ao INSS é ampliada. O governo publicou nesta segunda-feira medida provisória que autoriza a contratação por tempo determinado de servidores públicos da União aposentados. Baixe o Aplicativo Gratuito do Portal Mix Vale
O objetivo imediato é fortalecer esforço para regularizar atendimento do INSS, que já contaria com militares da reserva, mas, se aprovada pelo Congresso, a nova regra seguirá em vigor, podendo ser adotada em outras situações.
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Segundo o Ministério da Economia, a expectativa é que os contratos temporários para o INSS sejam assinados em meados de abril, dando início ao reforço nas atividades do órgão. Para apoiar a análise de requerimentos serão contratados temporariamente aposentados do próprio INSS.
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Nos últimos anos houve crescente represamento de benefícios do INSS por causa da redução da força de trabalho do órgão. Com isso, mais de 2,4 milhões de benefícios chegaram a ficar estacionados à espera de análise.
A MP publicada nesta segunda amplia a relação das situações consideradas de excepcional interesse público e que justificam a contratação temporária, incluindo necessidade de reduzir passivos processuais ou volume de trabalho acumulado, realização de atividades que se tornarão obsoletas, prevenção de calamidades públicas e desenvolvimento de projetos com prazo determinado.
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(Por Isabel Versiani)