Estados mandam servidor idoso fazer home office em razão do coronavírus

PORTO ALEGRE, RS, BELO HORIZONTE, MG, RIBEIRÃO PRETO, SP, RIO DE JANEIRO, RJ, CURITIBA, PR, RECIFE, PE, MANAUS, AM, E BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Ao menos nove estados liberaram servidores com mais de 60 anos ou de grupo de risco para trabalhar de casa. São eles Paraná, Rio de Janeiro, Alagoas, Santa Catarina, Sergipe, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Mato Grosso e Rio Grande do Sul. No caso gaúcho e mineiro, o home office foi estendido às grávidas.
A medida é preventiva e está entre as restrições impostas nos estados para evitar a disseminação do novo coronavírus, como suspensão de aulas e reforço na limpeza nos ônibus.
Foram suspensas viagens a outros estados para servidores do Amazonas, Rio Grande do Sul e Tocantins. Também haverá redução no atendimento e tentativa que internet e telefone sejam a prioridade para atender o cidadão. As visitas estão canceladas, por exemplo, na sede do governo em Tocantins e nas assembleias legislativas da Paraíba e Paraná.
O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), determinou que nas repartições públicas o atendimento ao público deve ser, sempre que possível, por meio telefônico e digital. Além disso, o catarinense decretou trabalho remoto para servidores com mais de 60 anos ou que moram com pessoas com mais de 60 anos.
A mudança também atinge aqueles que viajaram para países com coronavírus e que possuem doenças respiratórias crônicas. O decreto contempla suspensão de reuniões, grupos de trabalho e viagens.
No Paraná, estão suspensas as férias de servidores das secretarias de saúde, segurança pública e defesa civil. O trabalho remoto será obrigatório para servidores com mais de 60 anos e que se enquadrem em grupos de risco. Todos os estagiários foram dispensados, mas continuarão recebendo remuneração.
Em Mato Grosso do Sul, a principal medida tomada pelo governo é a proibição de concessão de férias para bombeiros militares, médicos e enfermeiros. Também haverá limitação de visitas a presos e suspensão de eventos governamentais com grande número de pessoas.
No Tocantins, o governo adiou por 30 dias todos os eventos programados pelo Executivo estadual. Os servidores públicos trabalharão seis horas por dia: das 8h às 14h. As visitas ao Palácio Araguaia, sede do governo, estão suspensas por tempo indeterminado.
Em Mato Grosso, a Prefeitura de Cuiabá estabeleceu que, com a confirmação de um caso, os servidores públicos com mais de 60 anos de idade deverão trabalhar em sistema de home office.
Segundo o governo estadual, há um caso em Mato Grosso, que foi confirmado e aguarda a contraprova. O governador Mauro Mendes publicou decreto que estabelece que servidores com suspeita de contaminação deverão também trabalhar em casa por 14 dias.
Também foram suspensas atividades de capacitação, treinamento e eventos com mais de 200 pessoas em ambientes fechados. Com as aulas suspensas entre os dias 23 e 5 de abril, os servidores da Educação tiveram o recesso antecipado pelo governo.
O governo do Acre convocou servidores da segurança, educação e saúde para atuar no combate ao vírus. A administração também suspendeu as viagens de servidores estaduais a serviço para outros estados ou para o exterior.
“Estamos precisando de pessoas, de ajuda e efetivo”, disse o governador Gladson Cameli em entrevista à imprensa.
Em Alagoas e Sergipe, os servidores públicos estaduais com mais de 60 anos poderão fazer home office. O Tribunal de Justiça do Sergipe informou que os funcionários com mais de 60 anos e os portadores de doenças crônicas terão prioridade para ingressar no trabalho remoto.
No Rio, em situação de emergência, o governador Wilson Witzel (PSC) publicou decreto nesta terça-feira (17) que estipula que os servidores público devem exercer suas funções laborais fora das instalações físicas do órgão de lotação, em regime home office, desde que observada a natureza da atividade.
O governador também estipulou que qualquer servidor público, empregado público ou contratado por empresa que presta serviço para o Rio, que apresentar febre ou sintomas respiratórios passa a ser considerado um caso suspeito e deverá adotar o protocolo de atendimento especifico para a doença.
Em Minas Gerais, servidores que podem exercer atividades à distância foram encaminhados para o teletrabalho. A medida passou a valer na segunda (16) para servidores com mais de 60 anos, com doenças crônicas ou gestantes, considerados grupos de risco. Aos demais trabalhadores, ela será estendida nas próximas semanas.
A Assembleia Legislativa também permitiu afastamento por tempo indeterminado de servidores que se enquadram em grupos de risco. O afastamento deve ser pedido pelo servidor ou deputado. Ainda que afastados, eles devem trabalhar de casa e se manter à disposição para eventual convocação de retorno às atividades. O funcionamento dos gabinetes é definido por cada deputado.
O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), determinou que servidores que atendem serviços não essenciais trabalhem de casa.
No Rio Grande do Norte, o decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT), no fim de semana, diz que secretários e dirigentes de entidades estaduais podem liberar servidores para o teletrabalho, desde que seja mantido número suficiente de trabalhadores em atividade presencial, para manter atendimento.
O decreto diz que gestantes, com filhos menores de um ano, pessoas acima dos 60 anos ou portadores de doenças crônicas respiratórias, comprovadas por atestado médico, devem ter prioridade na tramitação das autorizações para o trabalho de casa.
No Espírito Santo, a Assembleia Legislativa do Estado fechou as portas para o público e suspendeu sessões ordinárias e reunião de comissões para os próximos 15 dias. O número de servidores no local será reduzido de 1.300 para 150 nesse período, com trabalho funcionando em escalas, em expediente das 12h às 18h.
O governador Renato Casagrande (PSB) anunciou nesta terça que servidores em grupos de riscos poderão buscar teletrabalho ou tarefas que não exijam contato com outros servidores. A decisão deve ficar a cargo dos gestores.
Em portaria, o governo recomendou que pessoas com qualquer tipo de virose ficassem em casa, mesmo sem ter teste positivo de coronavírus. “Uma pessoa com virose está mais susceptível, fragilizada, e essa portaria dará ao trabalhador essa condição de que, por prescrição médica, ele poderá se afastar, podendo ficar isolada por até 14 dias”, afirmou.