Congresso dará prioridade máxima a pedido sobre calamidade por coronavírus, diz Alcolumbre

(Reuters) – O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que os parlamentares darão prioridade máxima à análise do pedido do governo federal pela decretação de estado de calamidade pública em decorrência do coronavírus, e elogiou a medida como importante para a liberação de mais recursos para enfrentar a pandemia.

“O presidente Davi Alcolumbre informa que o Congresso Nacional fará o que for necessário para dar andamento às matérias relacionadas ao novo coronavírus, necessárias ao enfrentamento e combate da doença no país”, informou a Presidência do Senado em nota na noite de terça-feira.

“O decreto de calamidade pública por conta do Covid-19, que o Executivo enviará para ser analisado pelos parlamentares, é sem dúvida uma medida importante para a flexibilização de mais recursos para o atendimento à nossa população. O Regimento determina prioridade máxima para sua tramitação”, acrescentou.

O governo anunciou na terça-feira que vai pedir ao Congresso o reconhecimento de estado de calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus e seus impactos na saúde dos brasileiros e na economia do país, abrindo espaço para elevar seus gastos sem precisar cumprir a meta fiscal. [nL1N2BB033]

A ação ocorreu após o anúncio de medidas econômicas para o enfrentamento ao vírus que, em sua maioria, antecipavam pagamentos obrigatórios, remanejavam gastos e prorrogavam o recolhimento de tributos, num esforço até então capitaneado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de seguir mostrando comprometimento com o reequilíbrio das contas públicas enquanto outros países já anunciavam fortes estímulos fiscais para protegerem suas economias.

Também na noite de terça-feira, a Câmara dos Deputados aprovou três medidas de combate a coronavírus: a liberação de recursos para Estados e municípios, a proibição da exportação de produtos de combate ao Covid-19 e facilidade de acesso ao álcool para desinfecção.

Segundo a Agência Câmara Notícias, um dos projetos autoriza Estados e municípios a usarem saldos de repasses do Ministério da Saúde de anos anteriores em serviços de saúde diversos dos previstos originalmente.

Leia Tambem

Atentado com explosivos mata ao menos 19 pessoas na Colômbia

Professor brasileiro de 35 anos é encontrado morto em Buenos Aires após dias de buscas

Ícone argentino Luis Brandoni, ator e líder sindical, morre aos 86 anos em Buenos Aires

Também foi aprovada proposta que proíbe a exportação de produtos essenciais ao combate à pandemia de coronavírus, como máscaras, luvas e ventiladores pulmonares, enquanto perdurar a emergência em saúde pública decretada pelo governo.

Os deputados aprovaram ainda medida que suspende resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para viabilizar a venda de álcool em embalagens maiores que as permitidas atualmente. As três medidas ainda precisam ser analisadas pelo Senado.

Câmara e Senado também aprovaram sistemas de votação remota durante a emergência sanitária.

(Por Maria Carolina Marcello, em Brasília, e Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro)