1ª parcela do 13º do INSS deve ser paga a partir de 24 de abril aos segurados

1ª parcela do 13º do INSS deve ser paga a partir de 24 de abril aos segurados. A antecipação da primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS deve ser paga nas mesmas datas em que os segurados recebem o benefício mensal de abril. A informação é da Secretaria da Previdência, do Ministério da Economia. Baixe o Aplicativo Gratuito do Portal Mix Vale

“A previsão é que a antecipação esteja disponível a partir da folha de pagamento de abril, entre os dias 24 de abril e 8 de maio de 2020”, afirmou a Previdência à reportagem.

A mudança do pagamento da primeira parcela do benefício de agosto para abril foi anunciada na última quinta (12) pelo Ministério da Economia e faz parte das medidas do governo para a redução do impacto do novo coronavírus no país.

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Segundo o INSS, que não negou a previsão das datas, “os procedimentos dependem ainda da publicação de normativos”.

A primeira parcela do 13º do INSS é adiantada pelo Executivo desde 2006, mas a medida não é obrigatória. É um acordo do governo com entidades sindicais.

No ano passado, o presidente Jair Bolsonaro autorizou o depósito para pagamento entre 26 de agosto e 6 de setembro. Ele tentou ainda, por meio de medida provisória, garantir que o adiantamento fosse mantido pelos próximos anos. A MP, porém, perdeu a validade e não foi votada no Congresso para se tornar lei.

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Dia do pagamento

O INSS libera a consulta ao valor das parcelas do 13º dias antes do pagamento, por meio do site Meu INSS. Quem não tem cadastro para o serviço pode fazer no primeiro acesso.

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Na primeira parcela não há desconto do Imposto de Renda, o valor dela é a metade do benefício recebido pelo segurado.

O calendário segue o número final do cartão de benefício, começando pelo número 1 e por quem recebe o salário mínimo, de R$ 1.045 neste ano.

O Ministério da Economia informou que para o pagamento da primeira parcela do 13º do INSS vai liberar R$ 23 bilhões.

Antecipação da grana extra

• A primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas corresponde à metade do valor recebido todo mês
• Desde 2006 o governo adianta a primeira parcela, respeitando acordo firmado com entidades sindicais
• O acordo, porém, não tornava a antecipação obrigatória, deixando a decisão a cargo de cada governo
• Em 5 de agosto de 2019, o presidente Jair Bolsonaro assinou medida provisória antecipando para agosto a primeira parcela do 13º e garantindo que o adiantamento será mantido nos próximos anos
• Para isso, no entanto, a medida provisória precisava ser convertida em lei pelo Congresso, mas perdeu a validade

2020: Devido ao coronavírus, o pagamento será feito em abril

• A confirmação das datas de pagamento depende ainda de um decreto presidencial

Quando a primeira parcela do 13º deve ser paga

Benefícios de até um salário mínimo

Benefícios acima de 1 salário mínimo

Pagamento final
A segunda parcela será paga no calendário de novembro. Nessa etapa, o valor terá o desconto do Imposto de Renda, calculado sobre o valor total do 13º

Consulta ao valor

• A consulta ao valor exato costuma ser liberada nos dias que antecedem os pagamentos
• O serviço fica disponível no site meu.inss.gov.br
• Quem não tem senha precisará fazer um cadastro
• Em caso de dúvidas, ligue para o telefone 135 de segunda a sábado, das 7h às 22h

Fontes: Ministério da Economia, INSS e Secretaria de Previdência

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