Servidor de SP terá novos descontos de INSS em seus salários

Servidor de SP terá novos descontos de INSS em seus salários. Com a aprovação da reforma da Previdência de São Paulo, os servidores estaduais terão novas cobranças sobre o valor do salário ou benefício a partir de junho. Baixe o Aplicativo Gratuito do Portal Mix Vale

As mudanças valerão tanto para ativos quanto para inativos e pensionistas.
De acordo com o texto sancionado, o funcionalismo terá alíquotas previdenciárias entre 11% e 16%. Como o valor será calculado por faixa de remuneração, o índice final será menor do que o valor nominal correspondente.

Hoje, a contribuição à SPPrev (São Paulo Previdência) é de 11% sobre o valor total do salário dos ativos. Para os inativos e pensionistas, a alíquota incide apenas sobre o valor que excede o teto do INSS (R$ 6.101,06).

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Com a nova lei complementar, que passa a valer em junho, as quatro alíquotas fixadas serão aplicadas progressivamente sobre o vencimento dos ativos. Assim, o salário vai sendo fatiado de acordo com as faixas remuneratórias.

Para inativos e pensionistas, a alíquota única será de 16%, aplicada apenas sobre o que excede o teto do INSS.

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Discussão

Inicialmente proposta em 14%, a alíquota de contribuição foi um dos temas mais debatidos durante a tramitação da reforma.

Emenda de deputados da oposição previa o escalonamento da cobrança por oito faixas de remuneração, com alíquotas fixas correspondentes entre 8% e 22%.

O texto acabou sendo rejeitado, prevalecendo a proposta da progressividade.

“A progressividade evita que o servidor que ganha entre uma faixa e outra seja prejudicado. É o caso de um que ganha R$ 3.000 e pagaria 12% e outro que ganha R$ 3.001 e pagaria 14%, que é a faixa seguinte”, diz Vanessa Mateus, presidente da Apamagis (Associação Paulista de Magistrados).

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