Para conter avanço do coronavírus, governo de SP dá férias para agentes penitenciários do grupo de risco
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Governo do Estado de São Paulo deu férias para todos os agentes penitenciários que têm mais de 60 anos ou fazem parte do grupo de risco do novo coronavírus. A medida tem como objetivo conter o avanço da Covid-19.
As férias e as licenças-prêmio já estavam liberadas para todos os servidores acima de 60 anos e do grupo de risco, mas haviam sido barradas na área da saúde e na segurança, o que incluía os agentes penitenciários.
Resolução publicada no Diário Oficial do estado de SP desta quarta-feira (25) determina que a possibilidade de pedir as férias e as licenças-prêmio começa a valer a partir desta quinta (26). Quem não tem direito a período aquisitivo, mas é do grupo de risco ficará em casa, à disposição do estado até 30 de abril.
Segundo a resolução, o pedido de férias e licenças vale para servidores com 60 anos ou mais e para “aqueles que sejam portadores de doenças respiratórias crônicas, cardiopatias, diabetes, hipertensão ou outras afecções que deprimam o sistema imunológico”.
Os profissionais nestas condições deverão fazer o pedido para ter direito ao benefício. Para isso, é preciso que os problemas de saúde sejam comprovados por meio de atestado emitido nos últimos 180 dias ou cópia de prontuário médico que aponte a doença.
A resolução também trata das servidoras grávidas. Elas terão direito a férias, mas, se ainda não tiverem período aquisitivo, ficarão à disposição da Administração Penitenciária até 30 de abril.
No caso dos demais servidores, a jornada de trabalho está mantida.
Os servidores da SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) que apresentam sintomas do novo coronavírus -que incluem febre, tosse, dor de garganta e dificuldade de respirar- estão dispensados do trabalho, mas ficam à disposição do superior imediato durante a jornada de trabalho.
A situação de disposição vale por até 72 horas, renovável pelo mesmo período, por uma vez. Para conseguir o afastamento, é preciso entregar a autodeclaração de coronavírus.
Veja como deve ser a autodeclaração de quem tem coronavírus:
AUTODECLARAÇÃO – COVID 19
EU (nome) _________________________________________________________________, RG nº ___________________________, cargo_____________________________________, lotado na Unidade__________________________________________________, nos termos do artigo 4º, da Resolução SAP nº ____/2020, DECLARO sob as penas da lei, que as informações abaixo referentes aos sintomas do COVID-19, aqui prestadas são verdadeiras.
1- Teve contato com alguém suspeito ou confirmado para Covid 19?
( ) Não
( ) Sim
2- Sintomas:
Febre
( ) Não
( ) Sim
Temperatura atual: ____°C
Tosse
( )Não
( ) Sim
Congestão Nasal
( ) Não
( ) Sim
Dor de Garganta
( ) Não
( ) Sim
Coriza
( ) Não
( ) Sim
Dificuldade para respirar
( ) Não
( ) Sim
Mal estar geral /cansaço
( ) Não
( ) Sim
Outro Sintoma: _________________________________________________
3- Está em uso de algum medicamento?
( ) Não
( ) Sim
Qual?____________________
4- Tomou vacina contra Influenza em 2019?
( ) Não
( ) Sim
Estou ciente que no caso de declaração falsa, estarei sujeito à responsabilização disciplinar, civil e penal.
Assinatura: _______________________________________________
