Alunos aulas suspensas irão receber merendas após aprovação Câmara

Alunos aulas suspensas irão receber merendas após aprovação Câmara. Em sua primeira sessão virtual, a Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza a distribuição de merenda a pais de alunos matriculados em escolas que tenham suspendido as aulas por causa de estado de calamidade pública provocado pelo novo coronavírus. Baixe o Aplicativo Gratuito do Portal Mix Vale

O texto, de autoria dos deputados Hildo Rocha (MDB-MA) e professora Dorinha (DEM-TO), foi aprovado em votação simbólica pelos parlamentares, na primeira vez em que foi utilizado o sistema de sessões virtuais.
Os deputados participaram remotamente da discussão. Apenas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e líderes partidários estiveram presencialmente no plenário. O projeto, que vai ao Senado, inclui o dispositivo na lei que regulamenta o Programa Nacional de Alimentação Escolar.

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A distribuição da merenda deverá ser feita imediatamente aos pais e acompanhada pelo Conselho de Administração Escolar. As regras de distribuição serão determinadas pelos secretários locais de educação.
Os deputados também aprovaram em votação simbólica projeto que autoriza o uso da telemedicina em atividades na área da saúde enquanto durar a crise do coronavírus. O objetivo é reduzir a circulação de pessoas e a exposição ao vírus.

A proposta, que também vai ao Senado, regulamenta os atendimentos médicos a distância. Os parlamentares acataram uma emenda do deputado Arthur Lira (PP-AL) que indica que o médico deverá informar ao paciente todas as limitações do uso da telemedicina, considerando a impossibilidade de realização de exame físico durante a consulta.

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Também diz que compete ao Conselho Federal de Medicina regulamentar a telemedicina após a crise do coronavírus. Na semana passada, o CFM autorizou o uso da telemedicina enquanto durar a pandemia.
Portaria publicada pelo Ministério da Saúde nesta segunda (23) estipula, entre as ações passíveis de interação a distância nesse período, atendimento pré-clínico, suporte assistencial, consulta, monitoramento e diagnóstico.
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Entre as mortes, 48 ocorreram em São Paulo, seis no Rio de Janeiro, uma no Rio Grande do Sul, uma no Pernambuco e uma no Amazonas.