Lei criada para garantir o auxílio emergencial de R$ 600 no Coronavírus em 2020

Lei criada para garantir o auxílio emergencial de R$ 600 no Coronavírus em 2020. Quase 24 horas depois de anunciar a sanção do projeto de lei que cria o auxílio de R$ 600 a trabalhadores informais, o presidente Jair Bolsonaro formalizou programa emergencial. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta quinta-feira. Bolsonaro decidiu vetar o trecho que previa ampliação do acesso ao benefício de prestação continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência carentes. Baixe o Aplicativo Gratuito do Portal Mix Vale

A medida faz parte do pacote de ações do governo para lidar com a crise do coronavírus. O aval presidencial foi anunciado dois dias após o Congresso ter aprovado a proposta e formalizado três dias depois da ação do Legislativo.

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O benefício será pago a 54 milhões de brasileiros e custará aos cofres públicos R$ 98 bilhões. O valor é seis vezes maior que o inicialmente projetado pela equipe econômica, que previa gastar R$ 15 bilhões com um benefício de R$ 200 pago a um número menor de pessoas.

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O presidente vetou a ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Deputados e senadores aprovaram, junto com esse auxílio emergencial, a ampliação do BPC. O BPC é um salário mínimo pago a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda. Hoje, o salário mínimo está em R$ 1.045. O Ministério da Economia pediu o veto, como mostrou O GLOBO.

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