Auxílio Maternidade: Atrasos no INSS afeta novas concessões do beneficio

Auxílio Maternidade: Atrasos no INSS afeta novas concessões do beneficio. Inalterado pela reforma da Previdência e, portanto, sem necessidade de ter seu sistema de concessão adaptado a novas regras, o salário-maternidade é um dos benefícios que engrossam a fila de espera do INSS. Baixe o Aplicativo Gratuito do Portal Mix Vale

No Brasil, existem 108,3 mil solicitações deste tipo aguardando análise por um período acima do prazo oficial de 45 dias.

Considerando todos os benefícios previdenciários, o país possui cerca de 1,3 milhão de requerimentos com tempo de espera além do limite, entre os quais também estão aposentadorias e auxílios-doença.

Faça a prova de vida para não perder o benefício no INSS

O INSS justifica que está trabalhando para acelerar a liberação dos pedidos de salário-maternidade.

Ao longo do segundo semestre de 2019, houve queda no tempo médio de concessão, passando de 73 dias, em setembro, para 63 dias, em janeiro, informou o órgão, em nota.

Apesar da redução, a espera, assim como o número de requerimentos aguardando a concessão, estão além do aceitável, segundo a presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), Adriane Bramante. “São números impressionantes, principalmente quando se trata de pessoas que podem ter nesse benefício a sua única fonte de renda”, comenta.

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A demora na concessão prejudica desempregadas e trabalhadoras domésticas, rurais e autônomas que se afastam das suas atividades por motivo de parto, aborto espontâneo (ou previsto em lei) e adoção.

Trabalhadoras formais, que solicitam o benefício à empresa, permanecem recebendo o salário pago pelo empregador durante o afastamento. Nestes casos, o governo repassa o valor aos empregadores.

O atendimento no INSS passa por uma crise por falta de funcionários. Entre 2016 e 2019, o quadro caiu de 33 mil para 23 mil.

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