Mais de 3 milhões de mulheres chefes de família começam a receber o auxílio emergencial

Nesta terça-feira, 14.04, mais de três milhões de mulheres que são chefes de família começam a receber o auxílio emergencial do Governo Federal. O total de recursos para o pagamento da primeira parcela chega a R$ 2,8 bilhões.

As mães monoparentais, que criam seus filhos com menos de 18 anos sozinhas, receberão a primeira parcela de R$ 1.200. Nesse grupo estão 1,1 milhão de chefes de família. Para as mulheres sem marido ou companheiro, que vivem com crianças ou adolescentes de até 18 anos e se enquadram nos critérios da lei, o valor chega a R$ 1.800. O total de famílias que se enquadram é de 181.059. Há, ainda, 1,5 milhão de mães que receberão os R$ 600 da primeira parcela.

“Seguimos cumprindo o nosso compromisso de garantir esses repasses do auxílio emergencial com agilidade e segurança. São mais de três milhões de mulheres responsáveis pelas suas famílias que serão contempladas”, afirmou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.

Cronograma atualizado

Na noite de segunda-feira, 13.04, a Caixa Econômica atualizou o cronograma dos pagamentos do auxílio emergencial previstos para os próximos dias. Segundo a instituição bancária, serão R$ 4,7 bilhões em recursos para saldar a primeira parcela do pagamento a 9,42 milhões de pessoas registradas no Cadastro Único do Governo Federal e no Bolsa Família nesta semana. O banco ainda vai abrir 6,6 milhões de poupanças digitais gratuitamente nos próximos dias. O benefício de R$ 600 já foi liberado para mais de 2,5 milhões de cidadãos, o que demandou R$ 1,5 bilhão em recursos.

O auxílio emergencial foi criado para suprir dificuldades econômicas impostas pelas restrições de mobilidade social decorrentes da crise da pandemia da Covid-19, o novo coronavírus. Pela legislação, tem previsão de duração de três meses, mas o governo federal pretende garantir que muitos dos elegíveis recebam a integralidade dos recursos em pouco mais de 45 dias. 

A estimativa federal é de que o auxílio emergencial chegue a 51,4 milhões de pessoas registradas no Cadastro Único. Isso representa 70% das pessoas cadastradas nas bases de dados, segundo levantamento da Dataprev. Desses 51,4 milhões, cerca de 9,6 milhões são inscritos no CadÚnico e não beneficiários do Bolsa Família e os outros 41,8 milhões são beneficiários do programa. Ao todo, o CadÚnico reúne 73,4 milhões de cadastros.

Foto: Carolina Antunes/PR

Bolsa Família na quinta

Quem é beneficiário do Bolsa Família recebe o pagamento automaticamente conforme o calendário normal do programa. Na quinta-feira (16.04), a estimativa é de que sejam 360.024 beneficiários, cujo último digito do NIS é igual a 1. No dia seguinte, serão 359.786 beneficiários, com NIS final 2.

Os registrados no Cadastro Único até 20 de março e que não recebem o Bolsa Família terão o auxílio emergencial creditado na Poupança Social Digital da Caixa ou em conta do Banco do Brasil.

34 milhões cadastrados

Em outra frente, para cadastrar autônomos, informais, microempreendores individuais e contribuintes individuais do INSS que se encaixam nos critérios da lei, foi criado pela Caixa Econômica um aplicativo, com versões para Android, IOS e na web. O processamento dos pedidos feito pelos aplicativos é feito em lotes pela Dataprev. O primeiro conjunto será finalizado nesta terça (14.04) e contemplará os requerimentos apresentados dos dias 7 a 10 de abril, um total de 23 milhões de cadastros. Em seguida, o resultado será enviado para validação do Ministério da Cidadania. De acordo com a Caixa, o valor estará disponível a partir de quinta-feira (16.04). Até as 16h desta segunda (13.04), o volume dos que se cadastraram por estes canais superava 34 milhões de cidadãos.

Não é necessário corrida às agências ou casas lotéricas para ter acesso aos recursos do auxílio emergencial. Pela Poupança Digital é possível, por exemplo, pagar boletos e contas de água, luz, telefone, efetuar transferências ilimitadas entre contas da Caixa ou realizar gratuitamente até três transferências para outros bancos a cada mês, pelos próximos 90 dias. O acesso e movimentação da conta é feito pelo aplicativo Caixa Tem. Para utilizar o aplicativo, com fácil navegação e baixo consumo da memória do celular, basta que o usuário se cadastre utilizando o CPF. Além de movimentar a poupança digital, é possível consultar FGTS, PIS, Bolsa Família, entre outros serviços.

Ajustes no CPF

Segundo postagem do presidente Jair Bolsonaro em sua conta no Twitter na noite de segunda-feira, o governo federal regularizou mais de 90 mil CPFs para que os cidadãos pudessem receber o auxílio emergencial. Ter um CPF regular é uma das exigências da lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente. Para dar ainda mais agilidade ao processo, a Receita Federal criou uma possibilidade de inscrição de novos CPFs por email, sem custos e para qualquer idade do cidadão.

Ascom – Ministério da Cidadania