MDR investe em melhorias e revitalizações no sul do País

Financiamentos federais coordenados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) utilizam recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para promover melhorias na região Sul do País. Projetos contemplados referem-se à reabilitação de áreas urbanas, melhorias na mobilidade urbana e modernização tecnológica de serviços públicos. O financiamentos dos projetos injetarão R$ 20 milhões em melhorias na urbanização da região.

Nos municípios de Mafra, em Santa Catarina, e em Butiá, no Rio Grande do Sul, os projetos receberão financiamentos no valor de R$ 6,3 milhões para obras e intervenções de revitalização em áreas urbanas e serviços de modernização tecnológica. Em Curitiba, capital do Paraná, serão investidos R$ 13,7 milhões para a compra de 18 novos ônibus. 

Pró-Cidades

No município de Butiá (RS), o valor total do investimento para a reabilitação de infraestruturas públicas é de aproximadamente R$ 3,5 milhões. Deste total, a prefeitura terá acesso ao financiamento federal de R$ 3,3 milhões via Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). A iniciativa contempla a revitalização de praças, calçadões, criação de ciclovias, obras de pavimentação, drenagem e acessibilidade.

Em Mafra (SC), a proposta aprovada para modernização tecnológica urbana prevê investimentos de R$ 3,4 milhões, com financiamento do Governo Federal de R$ 3 milhões via BRDE. Com o recurso, a prefeitura pretende melhorar o atendimento ao cidadão e contribuinte, por meio eletrônico. As medidas incluem informatização da datacenter, da gestão da saúde e da educação.

O Pró-Cidades foi lançado em 2019 com R$ 4 bilhões disponíveis para financiamentos de projetos de reabilitação de áreas urbanas e modernização tecnológica de serviços públicos até 2022. Como em poucos meses as propostas atingiram a meta de quatro anos, o Ministério do Desenvolvimento Regional disponibilizou R$ 1 bilhão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2020. Atualmente, 42 propostas estão em processo de análise.

O cadastro dos projetos deve ser feito por meio do sistema disponível no portal do Ministério do Desenvolvimento Regional

Pró-Transporte

A iniciativa foi aprovada no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte), coordenado pelo MDR. Curitiba (PR) receberá um reforço de 18 novos ônibus ao custo de R$ 13,7 milhões. A medida aprovada pelo MDR vai beneficiar o sistema de transporte público da capital paranaense. O resultado, que contemplou a empresa Viação Cidade Sorriso, foi divulgado nesta quarta-feira (22). A iniciativa foi aprovada no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte), coordenado pelo MDR.

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A empresa, que opera 79 linhas do transporte urbano em Curitiba, fará a aquisição dos 18 veículos com o financiamento pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). 

Voltado exclusivamente a operações de crédito para o setor privado, o projeto utiliza recursos do FGTS. O objetivo é ampliar a eficiência dos prestadores de serviços de mobilidade urbana e, com isso, melhorar a qualidade de vida da população, além de garantir o retorno dos financiamentos concedidos, conferindo maior alcance às aplicações do FGTS.

Para conhecer a Instrução Normativa n. 11, que regula o Pró-Cidades, acesse este link. Confira também o manual do programa.

Com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional