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Sergio Moro se demite do Governo Bolsonaro

Sergio Moro se demite do Governo Bolsonaro. Após exoneração do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Maurício Leite Valeixo, Sergio Moro deixa o governo do Bolsonaro, em entrevista coletiva no Ministério da Justiça. . A exoneração ocorreu “a pedido”, segundo decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, e publicado no “Diário Oficial da União” desta sexta-feira (24). Baixe o Aplicativo Gratuito do Portal Mix Vale

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou durante um pronunciamento à imprensa a própria demissão nesta sexta-feira (24). A saída ocorre após o presidente Jair Bolsonaro exonerar o chefe da Polícia Federal, Maurício Valeixo, braço-direito e homem de confiança do ex-juiz da Lava Jato.

decisão de demitir Valeixo foi publicada hoje no Diário Oficial da União e surpreendeu o agora ex-ministro da Justiça e Segurança Pública. Foi ele próprio quem escolheu Valeixo para comandar a PF.ADVERTISING

No começo do ano, o presidente disse que estudava a recriação do Ministério de Segurança Pública, o que tiraria o comando da Polícia Federal, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os três órgãos mais importantes, da pasta de Moro. 

Em agosto do ano passado, o presidente disse que o diretor da PF era subordinado a ele e não a Moro, sinalizando que pretendia trocar o comando.

Valeixo foi indicado por Moro para a direção-geral da PF ainda em novembro de 2018, durante a transição presidencial. Ele era superintendente da Polícia Federal no Paraná, onde, assim como Moro, atuou na Operação Lava Jato. 

Moro, no entanto, foi pego de surpresa pela exoneração – que não ocorreu “a pedido” como diz o Diário Oficial – e ficou indignado. O ministro não assinou a demissão e não esperava que isso ocorresse nesta sexta.

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Como o cargo é de livre nomeação do presidente, o ministro não precisaria assinar o despacho. Moro pretende dar uma entrevista nesta sexta às 11h, quando deverá anunciar sua demissão, segundo informou a jornalista Camila Bomfim.

Presidente Jair Bolsonaro demite diretor-geral da Polícia Federal

Questionado por apoiadores no fim da tarde de quinta-feira, ao chegar à residência oficial do Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro não respondeu.

Ainda em 2018, quando comunicou a escolha de Sergio Moro para o Ministério da Justiça, Bolsonaro disse que o ministro teria “carta branca” e que não influenciaria sobre qualquer cargo da pasta. (Veja vídeo abaixo)

“Parabéns à Lava Jato. O recado que eu estou dando a vocês é a própria presença do Sergio Moro no Ministério da Justiça, inclusive Coaf [Conselho de Controle de Atividades Financeiras], para combater a corrupção. Ele pegou o Ministério da Justiça, é integralmente dele o ministério, sequer influência minha existe em qualquer cargo lá daquele ministério. E o compromisso que eu tive com ele é carta branca para o combate à corrupção e ao crime organizado”, declarou Bolsonaro em 2018.

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G1 questionou o Palácio do Planalto e o Ministério da Justiça por e-mail, por volta das 6h50 desta sexta-feira, sobre o motivo para a exoneração de Valeixo e a possibilidade de Moro deixar o ministério, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

Por volta das 10h desta sexta-feira, Bolsonaro postou em uma rede social a imagem do trecho do Diário Oficial da União em que aparece a exoneração de Valeixo, junto com artigo da lei 13.047, de 2014, sobre a carreira policial federal. No post, Bolsonaro reproduziu trecho da lei que determina que o cargo de diretor-geral da PF deve ser nomeado pelo presidente da República.

“Art. 2º-C. O cargo de Diretor-Geral, NOMEADO PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, é privativo de delegado de Polícia Federal integrante da classe especial”, postou Bolsonaro.

Nomes cotados para o cargo

Ainda não foi nomeado um substituto para o comando da PF. Conforme informou a colunista do G1 e da GloboNews Andréia Sadi, Bolsonaro quer para o cargo o atual diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem.

Ramagem foi coordenador de segurança de Bolsonaro na campanha de 2018 e se aproximou dos filhos do presidente. O nome, no entanto, não tem o apoio de Moro.

Também foram cotados os seguintes nomes:

  • Anderson Gustavo Torres, secretário de Segurança Pública do DF;
  • Fabio Bordignon, diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), que conta com a aprovação e confiança de Moro.
  • Jorge Oliveira, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, é advogado e ex-major da Polícia Militar, foi assessor jurídico de Jair Bolsonaro quando o presidente era deputado federal e chefe de gabinete e assessor jurídico de Eduardo Bolsonaro, filho do presidente que é deputado federal.
Decreto de exoneração do diretor-geral da PF, Maurício Leite Valeixo, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24) — Foto: Reprodução / Diário Oficial da União

Decreto de exoneração do diretor-geral da PF, Maurício Leite Valeixo, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24) — Foto: Reprodução / Diário Oficial da União

Autoridades, políticos e entidades ligadas à PF se manifestaram já na manhã desta sexta-feira (24) sobre a exoneração de Maurício Valeixo da diretoria-geral da corporação.

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Bolsonaro, Moro e PF

Bolsonaro avisou a Moro que substituiria o diretor-geral da PF numa reunião às 9h de quinta-feira.

Moro resistiu. Relatos obtidos pelo blog da jornalista Andréia Sadi indicam que não houve uma justificativa clara apresentada para a troca. Segundo esses relatos, o problema para Bolsonaro não é Maurício Valeixo, e sim o próprio ministro.

A intenção, segundo interlocutores, seria colocar na PF um nome próximo do presidente. O diretor-geral exonerado é visto como o braço direito de Sergio Moro na pasta. Com a troca, a avaliação é de que o sucessor não teria um perfil similar.

Valeixo foi superintendente da PF no Paraná durante a operação Lava Jato, quando Moro era juiz federal responsável pelos processos da operação na primeira instância. O ministro anunciou a escolha de Valeixo em novembro de 2018, antes mesmo da posse do governo Jair Bolsonaro.

Apesar de Bolsonaro ter prometido a Moro, quando o escolheu para comandar a pasta da Justiça, que o trabalho dele não sofreria interferências, os dois acumulam divergências.

Em agosto de 2019, Bolsonaro já havia feito uma primeira tentativa de trocar o comando da PF, depois de a corporação resistir a uma substituição na superintendência do Rio de Janeiro, que chegou a ser anunciada pelo presidente, mas não foi concretizada.

Na ocasião, Bolsonaro disse que “ele [Valeixo] é subordinado a mim, não ao ministro, deixar bem claro isso aí. Eu é que indico, está na lei, o diretor-geral.”

Avaliação da área militar

No Palácio do Planalto, ministros da área militar avaliavam, na quinta, que a saída de Valeixo pode dar a impressão de que o presidente deseja interferir na Polícia Federal.

Questionado sobre o assunto no fim da tarde de quinta, o chefe da Casa Civil, Braga Netto disse:

“A pergunta sua é por conta dessas notícias que estão correndo. Vou te responder simplesmente o seguinte: a assessoria do ministro Moro já desmentiu a saída dele agora do governo. Tá? Já tá publicada essa informação.”

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