Em maio será liberado o benefício para trabalhador com salário reduzido
Em maio será liberado o benefício para trabalhador com salário reduzido. O governo federal começará a pagar, em maio, o benefício emergencial para os trabalhadores cujos patrões fecharam acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão dos contratos. Baixe o Aplicativo Gratuito do Portal Mix Vale
Segundo a medida provisória 936, que criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, os patrões podem cortar até 100% do salário do funcionário, dependendo do tipo de acordo.
O pagamento do benefício federal foi regulamentado pelo Ministério da Economia na portaria 10.486, publicada na sexta (24). Segundo o documento, que reforça a MP 936, o dinheiro será liberado em até 30 dias, caso a empresa registre o acordo no ministério em até dez dias após fechá-lo.
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A grana cai na conta em que o trabalhador recebe o salário normalmente. Se perder o prazo, o empregador paga o salário normal.
Quem não informar conta terá uma digital aberta na Caixa ou no Banco do Brasil .
O advogado Maurício Pepe De Lion, do Felsberg, lembra que, além do prazo para informar o acordo ao governo, o patrão também tem dez dias para comunicar o sindicato quando a negociação for individual, direto com o funcionário.
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Ele diz ainda que as obrigações patronais seguem as mesmas, como pagar o salário reduzido na data habitual. “Nada muda do lado da empresa, as obrigações persistem”, afirma.
O Ministério da Economia também liberou um site no qual o trabalhador poderá acompanhar o processamento e o pagamento de seu benefício: servicos.mte.gov.br. Nele, é possível gerar uma senha de acesso.
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