Pagamentos de benefícios no INSS com correção
Pagamentos de benefícios no INSS com correção. O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem desembolsado cerca de R$ 200 milhões ao ano apenas com o pagamento da correção monetária dos benefícios pagos em atraso. Baixe o Aplicativo Gratuito do Portal Mix Vale
A correção é paga quando a concessão demora mais de 45 dias para sair. O gasto é impulsionado pela fila de espera, que se aproxima de 1,4 milhão. O montante seria suficiente para pagar quase 150 mil benefícios, considerando o valor médio das concessões em 2019.
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O total é mais de dez vezes superior ao valor mensal que o governo anunciou que gastaria neste ano com a força-tarefa para zerar a fila. O cálculo da correção é feito conforme orientação de um decreto, que determina que sejam ajustados os valores atrasados considerando a inflação no período da espera. Todos os meses, o governo edita uma portaria que traz o percentual da correção monetária.
Esse custo foi de R$ 334 milhões em 2016, ano posterior a uma grande paralisação dos servidores do INSS, que represou a análise de ao menos 2 milhões de requerimentos e perícias.
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Em 2017, a despesa caiu para R$ 197,9 milhões. Já em 2018, foi a 193,9 milhões. No ano passado, o custo aumentou para R$ 212,4 milhões, o que corresponde a 2,8% do valor total das concessões feitas pelo INSS.
Em 2019, após um processo de digitalização incompleto dos sistemas da Previdência, somado a um quadro reduzido de servidores, a fila de espera subiu e atingiu pico de 1,7 milhão em julho. O estoque de pedidos que desrespeitam o prazo legal de 45 dias começou a cair e chegou a 1,34 milhão no encerramento do ano, mas voltou a subir em janeiro, para 1,38 milhão.
Técnicos do governo calculam que a correção monetária poderá representar uma despesa de até R$ 300 milhões neste ano. Esse valor, no entanto, dependerá da velocidade em que o estoque de requerimentos em atraso será analisado.
Procurado, o INSS informou que tem como prioridade a redução dos atrasos.
O órgão afirmou que criou centrais de análise por tipo de benefício. (Folha)
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