Reabertura as agências do INSS é contestada por médicos peritos

pericia medica INSS
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Reabertura as agências do INSS é contestada por médicos peritos. A Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANPM) enviou ofícios para o secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, e para o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Rolim, solicitando ao governo federal a suspensão dos planos de reabertura gradual das agências da Previdência Social para o atendimento presencial do público, prevista para o próximo dia 13/07. Baixe o Aplicativo Gratuito do Portal Mix Vale

Entre os argumentos da entidade contrário à reabertura estão: o agravamento e descontrole da pandemia da Covid-19 no país — que é o segundo no mundo em número de casos da doença —; a preocupação em promover aglomerações nas agências; e a pendência de mais de um milhão de requerimentos previdenciários que aguardam a análise e o processamento prévios por parte do setor administrativo do INSS para possibilitar a atuação da perícia médica.

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“Não há sentido em determinar o imediato retorno dos Peritos Médicos Federais às atividades presenciais se a conclusão das fases preliminares de saneamento dos processos administrativos, cuja competência escapa ao âmbito de atuação da Carreira, está pendente em número superior a um milhão”, argumentou no documento a Associação.

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O vice-presidente da ANPM,Francisco Cardoso, comentou que a maior parte do público que vai comparecer às agências com a reabertura é justamente o de pessoas que se enquadram no grupo de risco da Covid, como idosos e pessoas com doenças imunodepressoras:

— A nossa preocupação é com a aglomeração de segurados que compõem a faixa de alto risco para a Covid, em um momento em que a epidemia ainda encontra-se em fase de expansão no Brasil. O coronavírus leva a quadros graves as pessoas maiores de 60 anos, com doença crônica, imunodepressoras e são esses os mesmos critérios que leva a pessoa a buscar um benefício por incapacidade, por exemplo. O INSS tem garantido que está se estruturando, se equipando com recursos físicos e humados para prover a retomada dentro das normas sanitárias exigidas, agora, a gente não sabe se todas as agências já têm isso. Não é o momento para se pensar no retorno — explicou Cardoso.

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Em nota, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho disse que a decisão do retorno gradual do atendimento presencial levou em conta as orientações de segurança sanitária estabelecidas pelo Ministério da Saúde e o plano de ação elaborado pelo grupo de trabalho criado para essa finalidade.

“A reabertura das agências tem por principal objetivo proporcionar aos segurados e beneficiários da Previdência Social o acesso aos serviços que não podem ser plenamente oferecidos por meio dos canais de atendimento remoto”.

O comunicado explicou que a retomada dos serviços presenciais vai levar em conta as condições de cada agência em relação ao cumprimento dos protocolos sanitários, com o objetivo de preservação da segurança da população e dos servidores.

O órgão também disse que tem “adotado um modelo de atendimento, durante o período de enfrentamento da pandemia, desenvolvido em interlocução com as diferentes entidades representativas dos servidores, entidades de aposentados e pensionistas e representantes da sociedade civil, por meio do Conselho Nacional de Previdência Social”. Fonte Extra Online