Quem pode solicitar a revisão de benefícios no INSS?
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Quem pode solicitar a revisão de benefícios no INSS?

Previdência Social

Quem pode solicitar a revisão de benefícios no INSS? A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), suspendeu, em 28 de maio, o julgamento de todos os processos de revisão da vida toda no país até que o STF (Supremo Tribunal Federal) julgue recurso do INSS.Baixe o Aplicativo Gratuito do Portal Mix Vale

A suspensão, porém, não impede aposentados de entrarem na Justiça para garantir o direito. Advogados ouvidos pela reportagem recomendam que o aposentado ingresse com a ação enquanto a decisão do Supremo não sai, para não perder tempo nem dinheiro.

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“A partir do momento que entra na Justiça pedindo a revisão, você tem direito de receber as diferenças dos últimos cinco anos entre as aposentadorias concedidas e as aposentadorias revisadas”, afirma a advogada Priscila Arraes Reino.

“Pode-se dizer que a cada mês que passa, você perde de receber a diferença de um mês”, diz a especialista.

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O advogado Murilo Aith também lembra que pode ter aposentados com direito, mas que estão perto de completar dez anos da aposentadoria. “Se ultrapassado o tempo, depois não pode entrar com a ação”, diz.

Têm direito segurados que trabalharam e contribuíram antes de julho de 1994 e poderiam ter o valor destas contribuições incluído no cálculo da aposentadoria para ganhar mais.

A correção beneficia quem teve salários altos no início da carreira, na comparação com os salários recebidos nos anos que antecederam a aposentadoria.

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O cálculo para saber se essa revisão vale a pena não é simples, por isso o ideal é contar com a ajuda de um especialista previdenciário.

Caso o Supremo decida a favor do INSS, são boas as chances de quem conseguiu a revisão não ter de devolver o que já recebeu.

Já se o Supremo julgar a correção como devida ou deixar a decisão para o STJ, aposentados podem ter até R$ 200 mil de atrasados.

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