Deputados analisam mudanças do Senado em MP de crédito para folha de pagamentos

O Plenário da Câmara dos Deputados analisa neste momento as emendas do Senado à Medida Provisória 944/20, que concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem sua folha de salários durante o estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus. Trata-se do Programa Emergencial de Suporte aos Empregos.

Uma das emendas estende o acesso à linha de crédito aos microempresários com renda bruta anual inferior a R$ 360 mil, mas diminui o teto para empresas de médio porte de R$ 50 milhões para R$ 10 milhões. Todas as receitas se referem ao ano de 2019.

Entre as mudanças dos senadores também está a autorização para que organizações religiosas tenham acesso à linha de crédito para financiar salários e dívidas trabalhistas e a redução do aporte da União no BNDES para custeio da linha de crédito.

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O Programa Emergencial de Suporte aos Empregos prevê a participação de instituições financeiras privadas na concessão do empréstimo, que entrarão com 15% dos recursos emprestados ao tomador final. Os outros 85% virão desse valor colocado no BNDES, que repassará aos bancos e receberá os reembolsos das parcelas ou cobranças, devolvendo os recursos à União.

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