Justiça está destravando Benefícios do INSS na pandemia

Justiça está destravando Benefícios do INSS na pandemia. De portas fechadas há três meses, as agências do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) permanecerão sem realizar o atendimento presencial ao público até, pelo menos, 10 de julho. A medida de prevenção ao novo coronavírus, porém, impõe dificuldades para parte dos segurados. Baixe o Aplicativo Gratuito do Portal Mix Vale

A reportagem conversou com funcionários do órgão e advogados que relataram a existência de ao menos duas situações que prejudicam beneficiários e não podem ser resolvidas a distância.

Uma dessas situações envolve trabalhadores que adoeceram e não fizeram a perícia médica antes do fechamento dos postos.

Para esses profissionais, o INSS está adiantando o valor mensal de R$ 1.045 até a reabertura da unidades.

Mas, nos casos de trabalhadores com renda mais elevada, o benefício provisório é insuficiente para cobrir despesas corriqueiras, como aluguel e mensalidades escolares.

Ações judiciais com pedidos de antecipação do valor integral do benefício são, neste momento, a alternativa mais viável para quem não pode aguardar a reabertura do INSS. “Essas ações começaram a surgir logo no começo da crise”, diz Roberto de Carvalho Santos, presidente do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários).

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“Em média, a Justiça leva 60 dias para dar uma resposta, menos tempo do que o INSS levará para regularizar a fila que irá se formar após a reabertura”, diz.

Outro problema é o enfrentado por beneficiários que tiveram a renda cancelada por falta de renovação de senha antes do fechamento das agências, quando as provas de vida foram suspensas. Essa situação ocorreu, na maioria dos casos, com quem ficou devendo a prova de vida por mais de seis meses. Nesses casos, a renovação precisa ser realizada em uma agência da Previdência.

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Na Justiça, a alternativa é tentar obter um mandado de segurança para obrigar o INSS a realizar a fé de vida.