Estados e municípios vão receber R$ 331 milhões para assistência social

O Ministério da Cidadania liberou R$ 331,4 milhões para o Sistema Único de Assistência Social (Suas) de estados, municípios e do Distrito Federal, para aumentar a capacidade de assistência às famílias e aos indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A Portaria Nº 467, com a liberação da verba, foi publicada nessa quinta-feira (13).

O crédito poderá ser usado para o desenvolvimento e implementação de medidas que visem o aumento dos serviços socioassistenciais e aquisição de insumos nos estados e municípios. O pagamento do recurso ocorre por meio do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). O repasse dos R$ 331,4 é a terceira parcela dos recursos previstos na portaria. 

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, ressaltou a importância do trabalho conjunto entre as diferentes esferas de poder para proteger os mais carentes. “No momento atual, é fundamental a união de esforços para garantir direitos básicos de cidadania para nossa população, principalmente aqueles mais vulneráveis. Todos devem atuar de forma articulada e coordenada, com o objetivo de atender às demandas mais urgentes da sociedade”, disse.

Ao finalizar, Lorenzoni destacou as inciativas do Governo Federal. “Estamos cumprindo o que o Presidente Jair Bolsonaro definiu: não deixar ninguém para trás. O Governo não poupou recursos para a saúde, proteção de empregos e, muito menos, para as ações socioassistenciais.”

O Governo Federal destinou também mais meio bilhão de reais de orçamento ordinário para a rede do Suas. O anúncio foi feito pelo secretário especial adjunto de Desenvolvimento Social, Dante Cassiano Viana, em reunião que ocorreu na última quarta-feira (12). “Conseguimos a liberação de R$ 500 milhões, de recursos ordinários, que serão disponibilizados nos próximos dias”, adiantou Viana. De acordo com a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) os valores já foram empenhados.

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Para o secretário especial de Desenvolvimento Social, Sérgio Queiroz, os repasses refletem o compromisso do governo do presidente Jair Bolsonaro com os mais vulneráveis. “A liberação de recursos ordinários e extraordinários para o Suas é uma clara demonstração de que o Governo Federal enxerga a importância da assistência social e tem feito grandes esforços para cofinanciar as ações municipais e estaduais”, comemorou o secretário.

Com informações do Ministério da Cidadania