Revisão da vida toda vai libera quanto em pagamentos no INSS

Revisão da vida toda vai libera quanto em pagamentos no INSS. A revisão de aposentadorias considerando todos os salários do trabalhador, mesmo os anteriores a julho de 1994, data do Plano Real, pode gerar um custo adicional de R$ 46 bilhões em dez anos ao INSS.

O cálculo do impacto financeiro foi feito pelo Ministério da Economia. O governo é contrário à decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que permite o recálculo da aposentadoria.

Segurados que tinham altas contribuições antes do Plano Real podem se beneficiar da correção. Para isso, precisam acionar a Justiça.

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Tribunais estaduais já começaram a aplicar a decisão do STJ, concedendo acréscimo no valor da aposentadoria ou pensão com base em todas as contribuições pagas, mesmo as que não são em real. O desfecho final desse caso deverá se dar no STF (Supremo Tribunal Federal), diante de recurso da AGU (Advocacia-Geral da União), que representa o INSS, contra a decisão.

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O Ministério da Economia sustenta que o entendimento do STJ seja derrubado e não seja permitido o aumento nos valores da aposentadoria gerado pela chamada revisão da vida toda. O custo imediato estimado é de R$ 20 bilhões, considerando os atrasados. O IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário) considera justa a revisão. “Usar todo salário de contribuição do segurado para calcular a aposentadoria é correto. Se houve contribuição num valor maior [que o calculado], nada mais justo”, diz a presidente do IBDP, Adriane Bramante.

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Para o governo, a revisão é complexa e tem impacto porque o período foi marcado por alta inflação. (Folha)

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