Governador de SC é alvo de mandados de buscas sob suspeita de desvios na saúde
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), foi alvo de um mandado de busca e apreensão nesta quarta-feira (30) em investigação do Ministério Público Federal sobre supostos desvios em contratos relacionados à Saúde.
Além do governador, mais dois ex-integrantes do governo catarinense também tiveram mandados de busca autorizados contra eles pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Em nota, o Governo de Santa Catarina disse para o UOL “que apoia todas as investigações necessárias para apurar eventuais irregularidades no processo de compra de respiradores e permanece à disposição das autoridades para colaborar”.
Eleito com 71% dos votos em 2018, Moisés pode ter seu mandato interrompido pela metade em um processo de impeachment que enfrenta no estado. Ele é alvo de um processo por, segundo a justificativa oficial, ter igualado o salário dos procuradores do Executivo ao do Legislativo.
Uma comissão mista será formada por cinco desembargadores do TJ (Tribunal de Justiça) escolhidos por sorteio e cinco deputados estaduais escolhidos por voto para elaborar um parecer sobre o impeachment.
Caso Moisés e sua vice sofram o impeachment ainda em 2020, são convocadas eleições diretas. Caso o processo se arraste até 2021, ocorrerá eleição indireta, com votação dos 40 deputados.
Segundo o Ministério Público Federal, o governador teria participação na compra emergencial de 200 respiradores pulmonares por causa da pandemia do novo coronavírus. A aquisição, no valor de R$ 33 milhões, foi feita junto à uma empresa particular e tem seu contrato sob suspeita pelas investigações.
Os respiradores nunca foram entregues, e o caso já motivou a saída dos secretários estaduais da Saúde e da Casa Civil.
As buscas desta quarta-feira foram cumpridas pela Polícia Federal com a ajuda de 30 agentes da corporação. No total, foram cumpridos cinco mandados expedidos pelo STJ. A operação foi chamada de Pleumon e dá sequência à Operação O2, realizada ainda em maio dentro da mesma investigação.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL VÊ ESTRUTURA CRIMINOSA
No pedido feito ao STJ para os mandados, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo justificou que os mandados eram necessários para apurar se a ordem de pagamento partiu de Moisés.
O Ministério Público também investiga a suposta lavagem do dinheiro desviado, que teria sido feita mediante ocultação e distanciamento da origem dos recursos públicos.
“Tais delitos comprometem a higidez e a credibilidade do governo do estado de Santa Catarina e põe em risco a saúde e a vida de toda a população catarinense, acometida dos males decorrentes do covid-19”, afirmou Lindôra em nota do o Ministério Público.
A subprocuradora-geral afirma que os supostos desvios são “fatos praticados em contexto de suposta criminalidade organizada, sofisticada e estruturada com os mais altos aparatos de poder, contando com a articulação de agentes com poder econômico, elevado conhecimento jurídico, forte influência política e, inclusive, a autoridade máxima do Poder Executivo catarinense.”
Por meio de nota, o Governo de Santa Catarina disse que “foram entregues às autoridades policiais um celular e um computador que já haviam sido oferecidos previamente à investigação na data de 1º de julho”.
O executivo ainda afirmou que “apoia todas as investigações necessárias para apurar eventuais irregularidades no processo de compra de respiradores e permanece à disposição das autoridades para colaborar”.
