Na manhã desta sexta-feira (09), o presidente da República, Jair Bolsonaro, visitou a agência PREVBarco em Breves, no Pará. Nesta visita, a comitiva presidencial que contou com a participação do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Rolim, e o secretário Especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, participou de diversos anúncios ações do governo federal na região, incluindo os serviços previdenciários e assistenciais, oferecidos pelas agências-barco.
A visita do Presidente da república ao PREVBarco está associada ao Programa Abrace o Marajó, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e outros órgãos do Governo Federal. Desde junho, a embarcação do INSS tem feito ciclos de viagens para atender cidades em vulnerabilidade social na região do Marajó e no Distrito de Mosqueiro, no entorno de Belém. As navegações tiveram início em início em 8 de junho.
No próximo dia 13 de Outubro o PREVBarco segue para Gurupá onde atenderá até dia 17/10. Em seguida, permanecerá em Portel por duas semanas (19 a 30/10), retornando a Belém em 02/11. No período de 14 a 29/11, realizará atendimento em Mocajuba e Igarapé-Mirim. E, para encerrar o ano, atenderá em Acará e Bujaru no período de 05 a 20/12. No final do ano o barco vai para o estaleiro para manutenção. Ao longo do ano, os períodos de navegação são fixados de acordo com o regime de cheias dos rios.
O PREVBarco
O PREVBarco oferece benefícios previdenciários rurais e urbanos, como aposentadorias, pensões, auxílios e salário-maternidade, entre outros. O público a ser atendido é formado pelos chamados segurados especiais. São trabalhadores rurais e comunidades remanescentes quilombolas, que produzem em regime de economia familiar, sem utilização de mão de obra assalariada. Estão incluídos nesta categoria cônjuges, companheiros e filhos maiores de 16 anos que trabalham com a família em atividade rural.
Também são considerados segurados especiais o pescador artesanal e o índio que exerce atividade rural e seus familiares. Além do público previdenciário, o INSS também atende a uma parcela da população abrangida pelo direito aos Benefícios de Prestação Continuada, de natureza assistencial, estabelecidos pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que prevê o pagamento de um salário mínimo a idosos com mais de 65 anos e a portadores de deficiência de baixa renda.
Histórico
Desde o início do projeto, mais de 600 mil pessoas já foram beneficiadas com a presença das embarcações do INSS, evitando que ribeirinhos realizem dispendiosos deslocamentos em navegações que podem chegar a 22 dias. O PREVBarco realiza uma média de 90 atendimentos por dia, dos quais cerca de 60 são análises de requerimentos para concessão de benefícios.
Região Norte
Atualmente o INSS conta com cinco Unidades Móveis Flutuantes – PREVBarcos. Dois deles navegam nos rios do Estado do Amazonas, dois no Pará e outro em Rondônia. Os PREVBarcos possuem equipamentos de última geração para navegabilidade e estrutura completa de atendimento, o que possibilita que os segurados recebam os mesmos serviços de uma agência fixa do INSS. Além dos guichês de atendimento, há uma sala para perícias médicas e outra para avaliações dos benefícios assistenciais. As embarcações também cumprem os requisitos de acessibilidade para segurados e beneficiários com deficiência ou mobilidade reduzida
A estrutura dos barcos permite o acesso a locais isolados, ampliando o alcance de atendimento e evitando que ribeirinhos tenham de navegar por longas distâncias, em viagens que podem chegar a até 22 dias, com destino a uma cidade que tenha unidade do INSS.
Em seus 22 anos de existência, o PREVBarco recebeu inúmeras premiações e citações honrosas, dentre elas a distinção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Organização Iberoamericana de Seguridade Social (OISS), que apresentaram o PREVBarco como experiência inovadora e bem-sucedida de cobertura social de grupos excluídos em 2008.
COVID-19
O PREVBarco retomou o atendimento a partir do mês de agosto. Para isso, o INSS organizou um protocolo de proteção, de forma a diminuir os riscos de contágio. Foram instalados anteparos de acrílico nos guichês de atendimento e nas mesas dos peritos médicos. Os servidores receberam equipamentos de proteção individual: máscaras, aventais e luvas descartáveis. Todos os ambientes de atendimento têm higienização completa duas vezes ao dia. Nesses locais e nas mesas dos servidores, há recipientes para o uso de álcool em gel. Do lado de fora, os segurados esperam atendimento em tendas ou espaços externos e abertos, onde ficam sentados em cadeiras distanciadas entre si.
Crédito: Alan Santos/PR