Aposentadoria foi negada pelo INSS, saiba o que fazer?

Aposentadoria foi negada pelo INSS, saiba o que fazer? Por causa da facilidade de requerer o benefício de aposentadoria nos dias de hoje, muitos segurados realizam o requerimento por contra própria e, não se atentam aos requisitos exigidos pela legislação.

Por isso, o número de aposentadorias negadas pelo INSS aumenta a cada dia.

E neste post, iremos explicar os motivos que levam o benefício de aposentadoria a ser negado e o que pode ser feito para reverter essa situação.

Portanto, antes de solicitar o benefício de aposentadoria, é importanteanalisar se a documentação que irá apresentar ao INSS está de acordo com os requisitos exigidos.

Assim, o trabalhador deverá analisar:

• Se tem a carência, idade e o período contributivo exigido para ter a aposentadoria concedida;
• Verificar no Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS se todas as informações estão corretas, sejam contribuições realizadas, sejam vínculos de trabalho;
• Verificar se todos os documentos estão legíveis para que o INSS realize a análise devida, principalmente os dados na carteira de trabalho;
• E para o reconhecimento de atividades, como período rural, especial, contribuição como contribuinte obrigatório ou facultativo, é necessário à apresentação da documentação que comprove a atividade realizada.

Dessa forma, é muito importante se atentar aos documentos necessários para a comprovação dos períodos contributivos.

Visto que, na maioria das vezes, o INSS não reconhece alguns períodos contributivos e nega o benefício de aposentadoria do trabalhador, justamente por não ter sido apresentado a documentação exigida.

O que pode ser feito quando o benefício for negado?

Se você deu entrada por conta própria no requerimento de aposentadoria, o ideal é buscar o auxílio de um advogado especialista em Direito Previdenciário, que analisará se a justificativa da negativa do benefício mencionada pelo INSS,está correta ou não, para então, decidir a melhor estratégia a ser tomada:

• Realizar o Recurso Administrativo: utilizado para contestar a justificativa da negativa do INSS, utilizando-se de uma nova alegação no mesmo pedido de benefício previdenciário;
• Ingressar com o Processo Judicial: quando você chegou a conclusão que o INSS não vai mudar o entendimento de não ter concedido o seu benefício previdenciário;
• Realizar um novo pedido de aposentadoria para o INSS: utilizado nos casos em que o trabalhador não conseguirá reverter a negativa da aposentadoria, através do Recurso Administrativo ou Processo Judicial, como por exemplo, requereu a aposentadoria por tempo de contribuição ao invés de requerer somente a aposentadoria especial.

E qual dessas opções é a mais vantajosa?

A opção mais vantajosa, conforme já mencionamos, dependerá da justificativa utilizada pelo INSS, que negou o benefício de aposentadoria.

Por isso, nesses casos, sugerimos que procure um especialista em Direito Previdenciário.

Dessa forma, o especialista irá analisar o Processo Administrativo e verificará o que o INSS não reconheceu. Para então, utilizar a melhor estratégia para ter o benefício concedido.

Exemplo

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Joaquina foi ao INSS e requereu a sua aposentadoria.

Dentro dos documentos juntados por ela, tem um período de 10 anos trabalhado em atividade especial, sendo exposta a agentes nocivos.

Nos documentos apresentados por Joaquina ao INSS, estava o Perfil Previdenciário Profissiográfico (PPP), que é o laudo previdenciário que atesta as condições insalubres ao que Joaquina esteve exposta nesse período.

No entanto, o INSS ao analisar os documentos de Joaquina, não compreendeu que esse período é insalubre, e não reconheceu a conversão do tempo especial para comum, que na situação dela, somaria ao seu tempo de contribuição o período de 02 anos, justamenteo tempo necessário para Joaquina formar a sua aposentadoria.

Com a negativa do INSS em mãos, Joaquina procurou um advogado especialista em Direito Previdenciário, que verificou que Joaquina tinha direito ao benefício naquele momento em que ela solicitou a aposentadoria.

Dessa forma, após essa consulta ao advogado, a melhor opção para Maria conquistar a Aposentadoria é ingressar com o Processo Judicial.

Quais são as vantagens que Maria obteve com a decisão de não se contentar com a negativa do INSS?

Maria assegurou algumas vantagens com o ingresso do Processo Judicial, como:

• O direito de receber a aposentadoria a partir do momento em que foi feito o pedido junto ao INSS, em 10 de junho de 2020;
• Maria não terá que continuar contribuindo para o INSS;
• Ela não precisará trabalhar mais, se não quiser, pois tem direito de se aposentar.

Dica do Especialista

Para você, que está prestes a requerer o benefício de aposentadoria, indicamos que procure um especialista no Direito Previdenciário, e faça o planejamento da aposentadoria antes de efetivamente requerer o benefício ao INSS.

No Planejamento Previdenciário o trabalhador terá a análise cuidadosa, feita por profissional capacitado, em relação à documentação necessária, as opções de aposentadoria, simulando através de cálculos e valores de contribuição qual é a melhor regra de transição, com os manejos de tempo de contribuição e assim terá certeza que está optando pelo benefício mais vantajoso.

Fonte DOMENEGHETTI ADVOGADOS ASSOCIADOS Parceiro MixVale