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Na pandemia posso sair de férias durante licença médica?

Luís Henrique Costa
Por 3 min de leitura
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Na pandemia posso sair de férias durante licença médica? Leitor foi afastado por 14 dias do trabalho por causa da doença; dois dias depois a empresa o colocou de férias no mesmo período.

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Foi o que aconteceu com o leitor Roger, que nos enviou o seguinte e-mail:

“Sophia, meu teste deu positivo para covid-19. O exame foi feito pela medicina da própria empresa. Fui afastado por 14 dias.

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Dois dias depois do começo da licença médica, fui colocado de férias por 20 dias. Gostaria de saber se eles podiam ter feito isso.”

Resposta: Não podiam, Roger.

Conversei com o advogado Marcelo Grünwald, sócio do escritório Grünwald & Giraudeau Advogados Associados, e com o advogado e professor de Direito Sérgio Henrique Salvador, e ambos explicaram que a empresa não pode colocar um funcionário de férias se este está afastado por licença médica.

Apesar de a empresa poder determinar o período em que o funcionário tira férias, essas férias não podem acontecer neste período.

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“Não pode colocar em férias quem está em período de interrupção do contrato de trabalho, que é o caso do afastamento médico”, diz Grunwald.

MP 927 caducou

A Medida Provisória 927, que permitia uma série de mudanças no contrato de trabalho durante a pandemia, inclusive modificações no aviso de férias, caducou, isso é, perdeu a validade.

Como o leitor relata que o fato ocorreu em maio, ainda estavam em vigor as regras que permitiam que o aviso de férias fosse dado com 48 horas de antecedência.  Todas as alterações previstas por essa MP não valem mais, lembra Grünwald.

O que o funcionário pode fazer?

O funcionário pode, mesmo na vigência do contrato, ajuizar uma ação trabalhista contra a empresa. “Mas isso não é aconselhável, por motivos óbvios”, diz Grünwald.

Nesse caso, se foi obrigado a tirar as férias, o melhor a fazer é guardar todos os papéis que comprovam a irregularidade (atestado médico e papéis das férias que comprovam que as férias foram tiradas ao mesmo tempo que a licença).

Se for mandado embora, ao sair da empresa tem até dois anos para fazer uma reclamação trabalhista.

“Também é possível fazer uma denúncia anônima da conduta da empresa no sindicato e também na Delegacia do Trabalho”, diz Salvador.

Fonte: R7

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Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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