Entidade assume Theatro Municipal sem concorrência pública após edital ser suspenso

BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS) – A organização social Santa Marcelina Cultura vai assumir interinamente a gestão do Theatro Municipal de São Paulo até que a próxima entidade gestora seja escolhida em definitivo pelo edital.

O edital, por sua vez, foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Município, no início do mês.

Nos bastidores, o Santa Marcelina tem sido cotado como um dos favoritos para vencer o certame.

A contratação se baseia em decreto muncipal de 2016, que dispensa chamamento público no caso de urgência “decorrente de paralisação ou iminência de paralisação de atividades de relevante interesse público” e dá o prazo de 180 dias para a celebração da parceria.

O termo de colaboração com o Santa Marcelina foi publicado no Diário Oficial do Município deste sábado (24).

O conselheiro do TCM Edson Simões, que tomou a decisão pela suspensão, diz, em ofício, que o edital não prevê comprovação da “satisfatória situação econômica-financeira dos proponentes por meio do cálculo de índices contábeis usualmente aceitos”, não exige documentos como comprovantes de regularidade junto ao INSS e junto à Fazenda, e diz que a estimativa de valores precisa seguir parâmetros “rígidos e realistas”, o que não acontece, indica ele, no edital.

Ainda em setembro o Instituto Baccarelli, organização que oferece programas socioculturais a jovens em São Paulo, entrou com pedido de impugnação do edital.

Segundo a prefeitura, o novo edital de chamamento para a próxima gestão será feito em dez dias e os proponentes terão até 15 dias para apresentar as propostas.

O principal ponto destacado era sobre uma alegada falta de isonomia do processo seletivo.

De acordo com o documento, os critérios de seleção “privilegiam o mesmo seleto grupo de organizações sociais (OS) que já tem contratos de gestão em curso para equipamentos culturais estaduais ou municipais”.

O atual ocupante do posto, o Instituto Odeon, teve as contas de 2017 aprovadas com ressalvas e as de 2018, reprovadas. A diretora da Fundação Theatro Municipal de São Paulo, Maria Emília Nascimento Santos, determinou no início do ano a rescisão do termo de colaboração com o Odeon, que deve sair de cena no dia 31 de outubro.

O Santa Marcelina Cultura atualmente gere o Theatro São Pedro e a Escola de Música do Estado de São Paulo – Tom Jobim, a Emesp Tom Jobim, além de administrar os polos do Projeto Guri da capital e Grande São Paulo.

As polêmicas no Theatro Municipal se arrastam pelo menos desde 2016 em São Paulo, pressionando os três últimos prefeitos: Fernando Haddad (PT), João Doria (PSDB) e Bruno Covas (PSDB).

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