INSS faz pente-fino com foco em pensão em plena pandemia

INSS faz pente-fino com foco em pensão em plena pandemia. O INSS está convocando 1,7 milhão de beneficiários a apresentar os documentos que serviram de base para a concessão de seus benefícios e, de acordo com advogados especializados em direito previdenciário, pensionistas idosos estão na mira do instituto.]

As notificações começaram em agosto e são enviadas por meio de carta de cumprimento de exigência. Há casos em que o governo cobra a apresentação de documentos de mais de cinco décadas, e o segurado tem 60 dias para apresentá-los. Caso não cumpra a exigência no prazo estipulado, o pensionista pode ter o benefício suspenso.

Adriane Bramante, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), afirma que o prazo para o INSS rever os benefícios é de dez anos, exceto se houver algum indício de fraude, mas diz estar recebendo muitos casos de pensionistas com benefício concedido há décadas.

Como o de uma viúva de 92 anos, de Candelária (RS), que recebe pensão por morte há 40 anos e, após carta do INSS, terá de apresentar RG, CPF, certidão de casamento e de óbito e carteira profissional do marido.

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Outro caso relatado pelo IBDP é de uma pensionista com 85 anos de São Paulo, que recebe o benefício há 52 anos e tem 60 dias para apresentar documentos que ela acredita que o marido nunca teve.

Adriane diz que é fundamental cumprir a exigência, apresentando ao INSS o que tiver em mãos. Se não for possível, a advogada orienta fazer uma declaração de cumprimento de exigência, informando que não possui o documento solicitado.

O INSS afirma que as convocações estão relacionadas “a pendência cadastral” e o cumprimento da exigência poderá ser feito no aplicativo ou site Meu INSS.