Queda na concessão de Auxílio Reclusão aos segurados do INSS
Queda na concessão de Auxílio Reclusão aos segurados do INSS. Criticada pelo presidente Jair Bolsonaro, a ajuda para que familiares de presos não fiquem desemparados sofreu uma queda significativa. O auxílio-reclusão recuou para o atendimento de 31,7 mil famílias no ano passado, a menor cobertura desde 2010 (29,5 mil benefícios).
Desde a campanha, a equipe de Bolsonaro ataca essa ajuda paga a dependentes de presidiários, como esposas e filhos.
O auxílio tem o objetivo de proteger parentes que, com a prisão, podem ficar sem renda e, no caso de jovens, abandonar a escola para trabalhar.
O dinheiro é repassado só quando a família é de baixa renda e o preso contribuía para a Previdência Social, o que, geralmente, ocorre com trabalhadores formais.
O governo endureceu as regras para ter acesso. Com isso, a quantidade de auxílios caiu de 45,4 mil, em 2018, para 31,7 mil no primeiro ano da gestão Bolsonaro.
No período, o número de detentos no país vem crescendo e ultrapassa a marca de 800 mil, segundo o Conselho Nacional de Justiça.
O IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário) avalia que a redução dos auxílios terá efeito social negativo e pouco impacto nas contas públicas.
Segundo dados do INSS, a despesa mensal com auxílio-reclusão caiu de R$ 46,7 milhões para R$ 34,3 milhões entre 2018 e 2019
Esses valores são pouco significativos para o rombo de cerca de R$ 240 bilhões para o regime previdenciário dos trabalhadores da iniciativa privada em 2020.
Desde janeiro do ano passado, passou a ser exigido um período de 24 meses de contribuições ao INSS para que os familiares do presidiário recebam o dinheiro. Antes não havia carência.
Bolsonaro determinou que o auxílio-reclusão seja pago apenas a dependentes de quem está em regime fechado. (Folha)
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