Polônia e Hungria vetam orçamento da UE por discordarem de cláusula democrática

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Os governos da Hungria e da Polônia bloquearam nesta segunda-feira (16) a aprovação do orçamento da União Europeia para os próximos sete anos e do pacote emergencial de ajuda para os países afetados pela pandemia de coronavírus.

Ambos justificaram a decisão por discordarem de uma nova cláusula que determina que os integrantes do bloco só poderão ter acesso ao dinheiro caso respeitem regras democráticas e o Estado de Direito.

O bloqueio deixa o futuro econômico da UE no limbo após meses de negociação e deve criar uma nova tensão entre os dois países e o restante do bloco.

Tanto o governo húngáro –liderado pelo nacionalista Viktor Orbán–, quanto o polonês (comandado pelo partido de ultradireita Lei e Jusiça), tem sido acusados nos últimos anos de tomarem medidas de caráter autoritário. Ambos, inclusive, já são investigados pela própria UE por tentativas de interferência no Poder Judiciário e por ameaças a liberdade de imprensa e de organização.

Neste contexto, os 27 países do bloco aceitaram incluir em julho no projeto do orçamento a cláusula que vinculava a disponibilidade de verbas ao respeito à democracia. Na ocasião, Budapeste e Varsóvia se manifestaram contra a medida, mas ela precisava apenas do apoio da maioria dos Estados-membros para ser aprovada.

A situação agora é diferente, porém, porque para financiar seu novo orçamento, a UE vai precisar pegar dinheiro emprestado. E, para fazer isso, ela precisa receber a autorização unânime de todos os países do bloco –ou seja, na prática Hungria e Polônia tem poder de veto sobre todo o projeto.

O pacote de ajuda disponibilizaria 750 bilhões de euros (R$ 4,8 trilhões) para ajudar na recuperação econômica dos europeus, enquanto o novo orçamento, válido entre 2021 e 2027, ficaria na casa de 1,1 trilhão de euros (R$ 7,1 trilhões).

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A expectativa dentro do bloco era que, apesar das reclamações, os dois países não iriam bloquear a aprovação do orçamento porque precisam do dinheiro para enfrentar a crise causada pela pandemia.

Mas pouco antes do encontro dos representantes dos países em Bruxelas para confirmar o acordo, o governo húngaro anunciou que iria bloquear a medida.

“A Hungria vetou o orçamento”, disse Zoltan Kovacs, porta-voz de Orbán. “Não podemos apoiar o plano em sua forma atual de vincular os critérios do Estado de Direito às decisões orçamentárias”, disse ele.

Na sequência, o ministro da Justiça da Polônia, Zbigniew Ziobro, declarou que o governo local também vai vetar a aprovação.

Segundo a imprensa europeia, a chanceler alemã, Angela Merkel, vai iniciar já esta semana uma nova rodada de negociações com os líderes dos outros países para tentar resolver o impasse –Orbán e o premiê polonês, Mateusz Morawiecki, devem participar das conversas.

Os chefes de Estado e de governo do bloco já tinham uma reunião online marcada para esta quinta (19) para debater a resposta à pandemia, mas a tendência agora é que o encontro tenha como foco também as questões orçamentárias.