Justiça Federal suspende liminar que afastava diretoria da Aneel

A liminar que afastava temporariamente a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foi suspensa nesta sexta-feira, 20. O pedido foi feito pela própria agência e acatado pelo desembargador Ítalo Mendes, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TFR1).

O recurso apresentado pela Aneel argumenta que a decisão “acarreta severo impacto ao regular desempenho da atividade administrativa”. Também afirma que o ato de retirar o poder decisório do órgão não contribui para normalizar o abastecimento de energia no Amapá.

No pedido acatado pelo desembargador, a agência fala ainda que o afastamento da diretoria fere o princípio da estabilidade dos mandatos dos dirigentes de agências reguladoras. A liminar havia sido concedida pela 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amapá, Estado que sofre com a falta de energia elétrica há 18 dias.