Benefícios

Amapá: Autorizado o INSS a antecipar pagamento de benefícios

Amapá: Autorizado o INSS a antecipar pagamento de benefícios. O governo autorizou o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a antecipar, a partir de dezembro deste ano, o pagamento dos benefícios previdenciários e assistenciais a população do Amapá, estado que sofre com problemas no abastecimento de energia há 23 dias.

Médicos do INSS
RIO DE JANEIRO, RJ 25.09.2020: INSS-SERVIÇOS – Em atendimento a Recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou que médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não compõem grupos de risco para a covid-19 devem retornar aos locais de atendimento para desenvolver trabalho presencial. Movimentação na área externa da agência do INSS situada em Copacabana, zona sul da cidade, nesta sexta-feira (25). Esta agência de Copacabana está apta para retomar com atendimento presencial. (Foto: Andre Melo Andrade/Immagini/Folhapress)

A medida foi publicada nesta quarta-feira (25), no Diário Oficial da União. Segundo o texto, o pagamento dos BPCs (benefícios de prestação continuada) previdenciária e assistencial, administrados pelo INSS, ocorrerá no primeiro dia útil de dezembro e vai ocorrer enquanto “perdurar a situação”.

O valor antecipado dos benefícios deverá ser ressarcido em até 36 parcelas mensais fixas, a serem pagas a partir do terceiro mês seguinte ao da antecipação. O texto reitera, no entanto, que haverá desconto da renda do benefício e, dada a natureza da operação, não haverá qualquer custo ou correção. 

Caso a pessoa tenha o benefício cessado antes de quitar totalmente o valor antecipado, deverá ser encontrado o meio termo entre o valor devido pelo beneficiário e o crédito a ser recebido.  Fonte R7