Quem recebe BPC/Loas ou pensão por morte tem direito do 13° Salário?

Quem recebe BPC/Loas ou pensão por morte tem direito do 13° Salário?Resposta: Depende.

Quem recebe pensão por morte paga pelo INSS tem direito ao 13º salário, mas quem recebe o Benefício da Prestação Continuada da Lei de Assistência Social (BCP/Loas) não tem direito.

O projeto de lei 4439/2020, que está em análise na Câmara dos Deputados, propõe conceder, no mês de dezembro de cada ano, abono de até um salário mínimo à pessoa com deficiência e ao idoso com mais de 65 anos que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Segundo o projeto, de autoria do deputado Darci de Matos (PSD-SC), o valor do abono será proporcional ao número de meses de recebimento do BPC, sendo considerado mês completo após 16 dias.PUBLICIDADE

O benefício de prestação continuada garante um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não ter como prover a própria subsistência, ainda que com o apoio da família.

Leia Tambem

Resultado Super Sete 853 será sorteado nesta sexta-feira pelas Loterias Caixa com prêmio acumulado em R$ 900 mil

Resultado Dupla Sena 2963 sorteia R$ 1,8 milhão hoje às 21h na Loterias Caixa

Resultado Lotomania 2930: Loterias Caixa sorteia prêmio de R$ 1 milhão nesta sexta-feira, 29 de maio, às 21h, com transmissão ao vivo

Pagamento antecipado

Por causa da pandemia de coronavírus, o pagamento do 13º salário aos aposentados e pensionistas do INSS neste ano já foi pago antecipadamente, entre os meses de abril e maio.

A estratégia do governo foi antecipar a verba que normalmente chega aos pensionistas apenas no segundo semestre. Em 2019, os pagamentos ocorreram em setembro e novembro. Neste ano, a primeira parcela foi paga entre o final de abril e o começo de maio e a segunda, entre maio e junho. Fonte R7