Pagamento do 14º salário do INSS tem semana decisiva para aprovação

Pagamento do 14º salário do INSS tem semana decisiva para aprovação. Para conter os efeitos da pandemia de Covid-19 na economia, o governo do presidente Jair Bolsonaro pagou antecipadamente o 13º salário para 31 milhões beneficiários do INSS neste ano.

Agora, ainda com o país em crise e já tendo gasto o dinheiro extra, aposentados e pensionistas torcem pela aprovação de um 14º salário emergencial.

Há ao menos duas propostas sobre o tema em andamento no Congresso: um projeto de iniciativa popular no Senado e uma emenda de medida provisória que podem resultar na instituição do bônus extraordinário. Ambas passam por etapas decisivas nesta semana.

Nesta quarta (2), o colégio de líderes do Senado receberá o autor da iniciativa popular que conta com cerca de 20 mil assinaturas a favor da criação 14º do INSS, o advogado Sandro Gonçalves.

“Fui convidado para dar explicações sobre o projeto aos líderes”, diz Gonçalves. “Vamos negociar essa aprovação”, afirma.

Responsável pela proposta na Casa, o senador Paulo Paim (PT-RS) avalia que o caminho para a aprovação é longo e, se confirmada, a gratificação só viria em 2021. “Vamos insistir, mesmo que fique para o ano que vem, porque a crise vai continuar”, comenta Paim.

Na Câmara, a chance de emplacar a gratificação depende da aprovação da emenda 48, do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), à medida provisória 1.006/2020, que alterou regras do crédito consignado do INSS.

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O caminho da MP é mais curto, pois não há o risco de que o texto sofra alterações no Senado e precise retornar à Câmara, o que poderia criar novas etapas até a aprovação.

A validação ainda em 2020, porém, depende da inclusão da proposta na pauta de votações da próxima semana. Além disso, a MP perde validade no fim de janeiro, o que torna a questão ainda mais urgente.

“É uma corrida contra o tempo e sabemos que o governo é pouco favorável devido à crise fiscal”, diz Silva.

Procuradas, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e a Presidência da Câmara dos Deputados não comentaram.

Fonte: Grana – Agora