Morte em salinha do aeroporto de Lisboa levanta debate sobre tratamento a imigrantes em Portugal

LISBOA, PORTUGAL (FOLHAPRESS) – A morte de um ucraniano no centro de detenção temporária do aeroporto de Lisboa, a popular “salinha da imigração” aonde são levados suspeitos de tentar entrar irregularmente no país, desencadeou uma série de denúncias de abusos por agentes do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras).

O assassinato, por espancamento, já levou à demissão da cúpula do órgão em Lisboa, à promessa do governo de melhorar o atendimento e as instalações do CIT (Centro de Instalação Temporária) e, mais recentemente, ao indiciamento por homicídio qualificado de três inspetores.

Mesmo assim, à medida que o caso avança e novas denúncias de maus tratos vêm à tona, tem crescido no país a pressão por uma discussão aprofundada sobre a atuação das forças policiais nos aeroportos.

Na semana passada, o relato de uma brasileira -que não quis ser identificada, mas está colaborando com a Justiça portuguesa- ganhou destaque no país por descrever em detalhes a brutalidade das ações.

Em entrevista ao Diário de Notícias, a mulher de 44 anos, detida por 17 dias no espaço, diz haver uma rotina de agressões a estrangeiros, muitas vezes utilizando recursos para não deixar impressões digitais ou escapar das câmeras de segurança. Ela também afirma ter sido coagida a assinar papéis em que assumiria ter tentado imigrar irregularmente para a Europa.

A ONG Anistia Internacional pediu atenção ao tratamento dos migrantes pelas autoridades portuguesas e diz haver a necessidade de reformar o SEF. Os brasileiros são, de longe, a nacionalidade mais encaminhada a essas instalações. Nos últimos três anos, o número quadruplicou. Apenas em 2019, 2.900 brasileiros foram barrados em aeroportos do país: quase 8 por dia.

Embora quem tenha passaporte brasileiro não precise de visto prévio para entrar em países da União Europeia em viagens turísticas de até 90 dias, passageiros passam por uma entrevista com as autoridades migratórias no momento da chegada.

Se forem detectadas inconsistências nas respostas -alguém que, por exemplo, diz estar viajando a passeio para Lisboa, mas não consegue citar um ponto turístico da capital-, os estrangeiros são normalmente encaminhados para averiguações, podendo parar num centro de detenção temporária.

O ucraniano Ihor Homenyuk, 40, chegou a Lisboa em 10 de março, em meio ao caos dos primeiros dias da pandemia de Covid-19. Os agentes de imigração suspeitaram que ele estaria em Portugal para trabalhar, e não em uma viagem de turismo, e o encaminharam para o CIT.

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Homenyuk saiu de lá para o hospital, onde chegou em estado grave e acabou morrendo, em 13 de março. A versão inicial dos agentes, de que o ucraniano morreu devido a convulsões, foi desmentida após denúncia do médico responsável pela autópsia. Segundo o especialista, a vítima sofreu várias agressões.

O processo aponta que os integrantes do SEF espancaram e torturaram Homenyuk dentro das instalações. Além de apanhar, ele permaneceu por mais de 15 horas algemado com as mãos nas costas.

Para o legista, o caso é compatível com homicídio, tendo sido causado por asfixia associada a lesões traumáticas. Durante o período em que agonizava na sala do SEF, vários funcionários passaram pelo local, sem prestar socorro ou chamar as autoridades.

A diretora nacional do órgão, Cristina Gatões, só se pronunciou oficialmente sobre o episódio em meados de novembro, mais de seis meses após a morte do ucraniano. Segundo ela, houve uma “situação de tortura evidente”. Em audiência no Parlamento, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, disse que o caso é inaceitável e prometeu mudanças.

“É uma vergonha para um país exemplo em como bem tratar migrantes, bem acolher”, afirmou.

Fechada logo após a divulgação do assassinato, a sala do centro de detenção passou por uma reforma. A Anistia Internacional e outras entidades de apoio a migrantes pedem que a mudança não seja apenas de natureza física: passe também por uma alteração na maneira como os estrangeiros são tratados.

Em 2019, Portugal bateu seu recorde de imigrantes: cerca de 580 mil pessoas. Os brasileiros formam a maior comunidade, representando 1 em cada 4 estrangeiros residentes. Embora o número oficial seja de 150.854 brasileiros, a quantidade real é bem maior. Não entram na conta os que têm cidadania portuguesa ou de outro país da União Europeia nem quem está em situação irregular no país.