Planalto barra liberação de emendas e condiciona dinheiro a voto em Lira

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Além de avaliar uma reforma ministerial para atrair votos à candidatura de Arthur Lira (PP-AL) ao comando da Câmara dos Deputados, o Palácio do Planalto tem associado a liberação de recursos de emendas parlamentares ao apoio ao candidato do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

De acordo com relatos de líderes partidários e deputados governistas, integrantes de partidos do centrão foram orientados a buscar Lira para definir a liberação de verbas acertadas na aprovação do PLN 30, projeto de lei que abriu crédito suplementar de quase R$ 6,1 bilhões a oito ministérios.

A postura irritou deputados de siglas de centro –entre elas PTB e PROS– que não são alinhadas diretamente ao governo federal e para quem a medida representa uma intimidação a fim de angariar votos para Lira.

A briga pela sucessão de Rodrigo Maia (DEM-RJ) está cada vez mais acirrada, com os pré-candidatos lutando por votos de cada partido, especialmente da oposição.

Há a expectativa de que a candidatura de Lira seja lançada oficialmente nesta semana, em evento no qual o deputado deverá anunciar os partidos que já estão com ele.

Do outro lado, o grupo que orbita Maia pretende formalizar, nesta quarta-feira (9), o bloco de siglas que vão encampar uma candidatura do grupo, cujo nome ainda não foi definido.

O PTB, presidido pelo ex-deputado federal Roberto Jefferson, aliado de Bolsonaro, fazia parte do bloco liderado por Lira, mas deixou o grupo em outubro para formar outro, junto com PSL e PROS.

Embora Jefferson seja próximo de Bolsonaro, o fato de o PTB ter deixado o conjunto de siglas aliadas ao deputado do PP colocou em xeque o voto da sigla no líder do centrão.

Isso porque o PSL, que articulou a criação do novo bloco, tem um candidato próprio, Luciano Bivar (PE), e negocia a entrada no grupo de legendas ligadas a Maia. Essa indefinição fez o PTB, que tem dez deputados, ser disputado pelos pré-candidatos.

Segundo pessoas próximas de Maia, o bloco do qual faz parte o partido de Jefferson vai se aliar ao atual presidente da Câmara, mas o dirigente partidário diz que já fechou apoio a Lira.

Procurado pela reportagem, Jefferson negou ter recebido como condição do Planalto para a liberação de emendas o voto no deputado do PP, mas afirmou que apoiará Lira a pedido do governo.

“Nós, o PTB, vamos apoiar o Lira a pedido do governo. Não existe negociação de emendas para votar no Lira. Isso seria chantagem”, afirmou. Em caráter reservado, integrantes do PROS também negaram.

Desde o ano passado, durante tramitação da reforma da Previdência, o governo tem combinado com parlamentares a liberação de recursos ou a possibilidade de alocação de verbas em troca da aprovação de certas medidas.

No caso do PLN 30, o acerto é para que os parlamentares possam combinar com as prefeituras a destinação do dinheiro e apadrinhá-la. Ao menos quatro projetos que abrem crédito extra foram aprovados desde ano passado.

Na negociação desde último, que abriu crédito para os ministérios do Desenvolvimento Regional, Infraestrutura e Saúde, ficou acertado que cada bancada teria um valor e distribuiria entre seus parlamentares.

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Caberia a cada líder, porém, decidir qual deputado teria direito a verba e quanto. Por isso, parlamentares se irritaram com a condição estabelecida de conversar com Lira.

Embora o PL, por exemplo, seja da base do governo, há defecções no partido de nomes que não apoiam Bolsonaro, assim como também há no PP.

Lira, considerado o principal adversário do grupo de Maia, conta com o apoio de cerca de 160 deputados. Formam o grupo parlamentares de partidos como PL, Solidariedade, Avante, PSD, Patriota, PSC e agora o PTB.

A eleição na Câmara acontece em fevereiro de 2021.

Do outro lado, estão postas as pré-candidaturas de Baleia Rossi (MDB-SP), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Marcos Pereira (Republicanos-SP) e Elmar Nascimento (DEM-BA).

Esse grupo quer anunciar um novo bloco voltado para a disputa do ano que vem com Cidadania, PSL, DEM, MDB, e PV. Juntos, somam 130 parlamentares –a parte do PSL mais ligada a Bolsonaro está alinhada a Lira, enquanto outra ala da sigla tenta viabilizar o nome de Bivar.

A briga ganhou novos contornos no fim de semana, depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) barrou a possibilidade de reeleição da atual cúpula do Congresso. O governo está empenhado pela eleição de Lira e, caso o parlamentar não se viabilize, aliados de Bolsonaro defendem um plano B para desmobilizar o grupo de Maia.

O tamanho do empenho do governo dependerá de quem será o adversário de Lira, afirmam auxiliares de Bolsonaro. Por ora, o deputado do PP tem um grande trunfo: influência na liberação e destinação de verbas dos pares no Congresso.

Uma segunda frente estudada por Bolsonaro para emplacar o aliado na disputa é abrir cargos até no primeiro escalão. Aliados de Lira, inclusive, já tem ofertado cargos em troca de apoios.

Inicialmente, o presidente cogitava fazer uma troca de cadeiras após a eleição na Câmara, como forma de acomodar o grupo que sair vencedor da disputa. Irritado com as cobranças por espaço, porém, considera realizá-la agora em janeiro, podendo fazer nova mudança após a eleição.

Conforme mostrou o jornal Folha de S.Paulo no domingo (6), as trocas devem envolver inclusive pastas da chamada “cozinha” do Planalto. Uma mudança avaliada como bastante provável, por exemplo, é no comando da Secretaria de Governo.

Para contemplar o PP, ao qual já havia prometido um ministério, Bolsonaro considera nomear para a pasta da articulação política o atual líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PR).

Com a mudança, o general Luiz Eduardo Ramos, que hoje comanda a Secretaria de Governo, passaria à Secretaria Geral, que ficará vaga quando Jorge Oliveira assumir o cargo de ministro do TCU (Tribunal de Contas da União).

Bolsonaro considera alterar os comandos do Turismo e da Cidadania. Ele tem demonstrado insatisfação com os desempenhos dos ministros Marcelo Álvaro Antônio e Onyx Lorenzoni.