INSS: pessoa com deficiência aguarda liberação da aposentadoria

INSS: pessoa com deficiência aguarda liberação da aposentadoria. O leitor Adauto Marquete, 53 anos, espera há um ano e meio pela aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência paga pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Ele fez a solicitação em junho de 2019 e, em fevereiro de 2020, teve o pedido indeferido, com a justificativa de que já recebe outra aposentadoria.

“Entre 1990 e 2012, recebi a aposentadoria por invalidez, após levar um tiro e ter ficado na cadeira de rodas. No entanto, esse benefício foi cessado em 2012”, afirma.

“Hoje, recebo apenas o auxílio-acidente, que sei que não poderei continuar recebendo quando for aposentado, mas o problema é que eles estão dizendo que recebo um benefício que já foi cessado há oito anos.”

Marquete diz que, ao ter a aposentadoria da pessoa com deficiência negada, entrou com recurso contra a decisão. Até hoje, no entanto, o pedido está em análise.

“Já contribuí quase dez anos a mais do que o exigido. É uma falta de respeito e não tenho a quem recorrer.”

Tem direito à aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência o cidadão que, uma vez cumprida carência de 15 anos de recolhimentos ao INSS na condição de pessoa com deficiência, alcance os outros requisitos, conforme o grau da incapacidade.

A deficiência grave, por exemplo, permite a aposentadoria ao homem com 25 anos de contribuição, e à mulher, com 20 anos.

É preciso apresentar, na perícia médica, os documentos que comprovem a deficiência e a data em que a condição se iniciou.

Recurso aguarda julgamento

Em nota, o INSS esclarece apenas que o recurso protocolado pelo leitor Adauto Marquete, em março deste ano, está na 14ª Junta de Recursos da Previdência Social, aguardando julgamento.

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“O senhor Adauto pode acompanhar seu processo pelos canais remotos do INSS”, afirma o órgão.

São eles: o Meu INSS (site https://gov.br/meuinss ou aplicativo para celulares) e a Central de Atendimento 135. A ligação de telefone fixo é de graça e o horário de atendimento é de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Fonte: Agora