De qual maneira o recolhimento do INSS para o empregado doméstico deve ser feito?

De qual maneira o recolhimento do INSS para o empregado doméstico deve ser feito? A forma de contribuição para o INSS nos casos de Empregado Doméstico, Empregado Comum (urbano/rural) e Trabalhador Avulso será feita com a aplicação da alíquota de recolhimento (conforme a categoria) sobre o valor do salário de remuneração.

Como pagar o INSS?

O meio utilizado para o pagamento destas contribuições poderá ser:

Empregado Doméstico: por meio do eSocial (www.esocial.gov.br)

Empregado Comum: por meio da folha de pagamento da empresa

Trabalhador Avulso: por meio da folha de pagamento do sindicato da categoria ou do órgão gestor de mão de obra

Empregado doméstico

Atenção: Com a edição da Lei Completar nº 150, de 1º de junho de 2015, a partir da competência outubro de 2015, as contribuições do empregado doméstico são realizadas pelo eSocial, por meio do módulo do empregador doméstico no qual será possível informar a existência do vínculo e gerar a guia única de recolhimento, o Documento de Arrecadação do eSocial .

Os recolhimentos efetuados nesta categoria tomam por base a alíquota de 8% para o empregador e 8%, 9% ou 11% para o empregado, dependendo do valor total da sua remuneração. O valor a ser pago será a soma das alíquotas (empregador e empregado).

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A contribuição social previdenciária do empregado doméstico é calculada mediante a aplicação da alíquota de 8%, 9% ou 11%, sobre o seu salário-de-contribuição, de acordo com a faixa salarial. O valor a ser pago será a soma das alíquotas (empregador e empregado).

As contribuições anteriores à competência outubro de 2015 devem utilizar a Guia da Previdência Social – GPS para recolhimento da contribuição (mensal ou trimestral). Na tabela abaixo, estão os códigos de recolhimento a serem informados na GPS.

Observação: nesta categoria, a responsabilidade do pagamento é do Empregador, podendo o empregado doméstico solicitar cópia do respectivo comprovante de pagamento para sua segurança.

Empregado comum (urbano/rural) e Trabalhador Avulso

Os recolhimentos efetuados nesta categoria tomam por base a alíquota de 8%, 9% ou 11% para o empregado, dependendo do valor total da sua remuneração.

O valor a ser pago será a alíquota multiplicada pelo valor do salário mínimo até a alíquota multiplicada pelo teto previdenciário. (Consulte a tabela de contribuição vigente para saber os valores de referência).