Câmara marca para esta sexta-feira votação para decidir se solta ou mantém prisão de Silveira

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Após reunião de líderes da Câmara, a votação para analisar a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) deve ser realizada nesta sexta-feira (19), às 17h.

A tendência é que a ampla maioria dos deputados evite um confronto institucional e confirme a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). Alguns líderes partidários chegam a calcular cerca de 400 votos —mais que os 257 necessários— pela manutenção da prisão de Silveira, que tem ficado isolado.

Silveira foi preso em flagrante na noite de terça (16) por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF. A decisão foi confirmada nesta quarta (17) pelo plenário da corte.

A Constituição prevê que a Câmara se manifestará sobre a prisão de deputados. Assim, cabe ao plenário da casa legislativa decidir se a medida aplicada a Silveira será mantida ou rejeitada.

Inicialmente, a expectativa era que a sessão para votar sobre a prisão de Silveira ocorresse até esta quinta (18), quando o plenário da Câmara já se reuniria.

Mas o presidente da casa, Arthur Lira (PP-AL), adiou a data da decisão. Divididos, os líderes partidários preferiram aguardar o resultado da audiência de custódia do deputado.

Em vez de marcar a votação, Lira então reativou imediatamente o Conselho de Ética e enviou ao colegiado um pedido de cassação do mandato de Silveira. Mas a resposta do colegiado não é no curto prazo.

Lira tenta desde o início formar um acordo político com partidos e com integrantes do STF no sentido de que a prisão seja flexibilizada pela própria corte, com o compromisso de que o Conselho de Ética da Câmara faça um processo ágil no sentido de punir Silveira, com suspensão ou cassação, a depender da reação do deputado ao sair da prisão.

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Mas, desde o fim desta quarta, cresceu na Câmara um movimento do centrão para que a prisão de Silveira seja mantida.

A tendência de o governo e interlocutores do presidente Jair Bolsonaro não se envolverem no caso de Silveira reforça a ideia de que a manutenção da prisão dele não criaria uma crise na relação entre o Planalto e o centrão -grupo de partidos que se aproximou do Executivo após a liberação de emendas e cargos.

Desde a decisão de Moraes, partidos de esquerda, como PT, PSOL e PCdoB, se posicionaram a favor da manutenção da prisão. Alinhados a eles, estavam siglas independentes ao governo, como MDB e PSDB.

Com o centrão dividido e tendendo a abandonar a defesa de Silveira, fica difícil o deputado do PSL conseguir os 257 dos 513 votos no plenário da Câmara para derrubar a decisão do STF.

Integrantes da ala ideológica do governo na Câmara defendem a derrubada da prisão e acusam o Supremo de descumprir a Constituição, pois a decisão de Moraes teria ignorado a imunidade que um parlamentar tem para emitir opiniões.

O estopim da crise envolvendo Silveira foi nesta terça após a publicação na internet de um vídeo com ataques a ministros do Supremo em que ele usa palavras de baixo calão contra magistrados e os acusa de vender sentenças. O deputado ainda sugere agredi-los.