PF reage à decisão do Exército e ameaça abrir inquérito contra militares que abandonarem operação contra madeira ilegal
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Em resposta ao Exército, a Polícia Federal ameaçou abrir inquérito contra militares que se retirarem da operação que resultou na maior apreensão de madeira da história do Brasil .
Como revelou o Painel, o Exército avisou que vai deixar a missão.
Desde a apreensão, as Forças Armadas fazem a segurança do material retido em pelo menos dois pontos (ambos no Pará).
Em um documento do dia 23 de fevereiro, o delegado responsável pela operação afirmou que o Exército não tem prerrogativa para escolher abandonar a ação e ameaçou abrir inquérito contra militares que se retirarem dos locais.
Isso [de não poder escolher se retirar] é evidente sob pena de tornar inócua toda ação até então encetada, a qual consumiu recursos públicos e, pior ainda, dar aos criminosos a oportunidade de recuperarem o produto do crime fato que, inevitavelmente, será objeto de apuração da responsabilidade de natureza civil, administrativa (improbidade) e criminal (por exemplo, prevaricação), diz a PF na resposta ao Comando Militar do Norte.
A polícia afirma também que, com a de decisão, há sério risco de perecimento e desaparecimento dos bens apreendidos (a propósito, com valoração milionária) e que, se isso ocorrer, será instaurado inquérito policial destinado a investigar o evento e apurar responsabilidades sobre o ocorrido, sob as penas da lei.
No fim do documento, a PF requisita nomes e dados daqueles que, além de vossa excelência [o chefe do Estado-Maior do Comando Conjunto Norte, que assinou o primeiro ofício], sejam responsáveis por eventual decisão de abandonar materiais apreendidos que se encontram sob a responsabilidade das referidas Forças Armadas.
O delegado ainda diz que a decisão de retirar as tropas coloca em risco as relações entre instituições.
Esta mudança repentina desestabiliza as relações jurídicas do Exército Brasileiro com diversas instituições e órgãos públicos, a exemplo da própria Polícia Federal e do Ministério Público Federal, além de abalar a confiança do cidadão, diz trecho do documento.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, a operação foi batizada de Handroanthus GLO, que une o nome científico do ipê, a árvore mais cobiçada pelos madeireiros na Amazônia, à sigla da Garantia da Lei e da Ordem, o marco legal que autoriza o emprego das Forças Armadas no combate a crimes ambientais na Amazônia.
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