Reajuste no Bolsa Família pode acontecer a quem já receber o beneficio
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Reajuste no Bolsa Família pode acontecer a quem já receber o beneficio

Dúvidas frequentes do INSS

Reajuste no Bolsa Família pode acontecer a quem já receber o beneficio O governo deve reajustar o valor médio do Bolsa Família para R$ 200 e incluir no programa mais 300 mil famílias, segundo técnicos do Ministério da Cidadania. Atualmente, o benefício médio, concedido a 14,2 milhões de famílias, é de R$ 192.

A medida não é suficiente para zerar a fila do Bolsa Família, hoje com quase 1 milhão de famílias. A inclusão de 300 mil cadastros, portanto, deixaria cerca de 700 mil domicílios à espera do auxílio.

O reajuste atende ao pedido do presidente Jair Bolsonaro, que tem defendido o aumento do valor do benefício, já que o Renda Brasil não saiu do papel. O programa social seria uma espécie de ampliação do Bolsa Família, mas exigiria cortes no Orçamento.

O Ministério da Cidadania usará o aumento no Orçamento destinado ao programa para 2021, que será de R$ 34,8 bilhões — alta de 18% em relação à verba prevista para este ano. O adicional foi alocado pela equipe econômica justamente para o caso de o novo programa não ser viabilizado, o que acabou ocorrendo.

Segundo integrantes da equipe econômica, cabe à Cidadania definir como vai usar os recursos extras: reduzir a fila de espera pelo Bolsa Família ou reajustar o valor dos benefícios individuais, a partir de R$ 41 pago por número de filhos menores. O valor médio do benefício depende da configuração das famílias.

O ideal, na avaliação dos técnicos da equipe econômica, é usar os recursos para zerar a fila. Mas a o pedido de Bolsonaro por um valor maior deve ser atendido, o que reduz a capacidade para reduzir o número de beneficiários à espera do cadastro.

Reformulação nas regras do programa

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, propôs ao presidente uma reformulação nas regras do programa, com a inclusão de porta de saída. Uma delas é assegurar aos beneficiários que conseguirem emprego formal o auxílio automático em caso de demissão, sem precisar ir para o fim da fila, como acontece atualmente.

Também faz parte das mudanças a criação de incentivos, como pagamento de prêmios em dinheiro para crianças e adolescentes com bom desempenho na escola e nos esportes.

Outra novidade é a concessão de voucher creche no valor de R$ 200 para mães que conseguirem colocação no mercado de trabalho.

A expectativa do ministro é que as novas regras sejam anunciadas na próxima semana. Elas mudariam basicamente a sistemática de funcionamento do programa, sem a sua substituição por novo Renda Brasil, com a inclusão de parcela da população vulnerável atendida com o auxílio emergencial.

Desde abril, os beneficiários do Bolsa Família migraram para o auxílio emergencial, que é mais vantajoso. Ele começou com parcelas mensais de R$ 600, que foram reduzidas para R$ 300 na prorrogação até o fim deste ano.

O Bolsa Família atende às famílias que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza. Foi utilizado um limite de renda para definir esses dois patamares. Assim, podem fazer parte do programa: todas as famílias com renda por pessoa de até R$ 89 mensais; e famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178,00 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes até 17 anos. Fonte Extra

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