Guedes confirma antecipação de 13º aos beneficiários do INSS

Guedes confirma antecipação de 13º aos beneficiários do INSS O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou ontem que o governo irá antecipar o 13º dos benefíiciários do INSS quando o Orçamento for aprovado pelo Congresso, o que deve ocorrer até o fim deste mês. Guedes, no entanto, não deu data.

— Assim que aprovar o Orçamento, vão ser antecipados também o 13º dos mais frágeis, dos mais idosos—, disse Guedes.

No ano passado, os beneficiados do INSS tiveram antecipado o 13º para abril como medida de ajuda por conta da Covid-19.

Auxílio só será pago em março se Câmara aprovar PEC

O governo conta também com a Câmara dos Deputados para iniciar o pagamento de outro programa : a nova rodada de auxílio emergencial , prevista para 18 de março para os beneficiários do Bolsa Família. O prazo limite para aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC), que autoriza o Executivo a conceder o benefício, é a próxima semana, segundo técnicos envolvidos nas discussões. Caso haja atraso na tramitação e o texto volte para o Senado, os repasses só começarão em abril, segundo técnicos.

De acordo com os planos, os trabalhadores informais que não fazem parte do programa social poderão ter o crédito da primeira parcela do auxílio em conta poupança da Caixa Econômica Federal entre os últimos dias de março e início de abril, conforme o mês de nascimento, ainda considerando que o texto terá tramitação acelerada. Em todos os cenários, os saques ocorrerão depois, para evitar aglomerações.

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Na quinta-feira, o Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite que o novo auxílio seja pago. O texto permite que os repasses sejam feitos sem limitações de regras fiscais, como o teto de gastos. A equipe econômica defende que a autorização na legislação é necessária para liberar os recursos.

Para entrar em vigor, a PEC precisa de 308 votos favoráveis, de um universo de 513 deputados, em dois turnos de votação. Além disso, para cumprir o cronograma será necessário quebrar prazos regimentais, já que normalmente projetos para alterar a Constituição têm um rito muito mais demorado.

Segundo técnicos do governo, o auxílio emergencial será no valor de R$ 250, pagos a um membro das famílias em situação de vulnerabilidade que forem aprovadas pelo Ministério da Cidadania. Mulheres chefes de famílias terão direito a uma cota de R$ 375 e pessoas que moram só, R$ 150. A expectativa é beneficiar 46 milhões de famílias.

O governo não vai abrir prazo para que as pessoas façam o cadastro no aplicativo da Caixa, conforme ocorreu no ano passado. O plano é trabalhar com o banco de dados, composto por 150 milhões de CPFs que estão sendo examinados para aferir a elegibilidade dessas pessoas.