Auxílio Emergencial

Soluções da Dataprev ajudam Governo na pandemia

Soluções da Dataprev ajudam Governo na pandemia Entre elas estão benefícios como Auxílio, BEm e Aldir Blanc, adaptações no sistema previdenciário e até melhoria de apps Meu INSS e CTPS digital

Quando a pandemia da Covid-19 obrigou os brasileiros a permanecerem em casa em 2020, só restou uma alternativa ao Governo Federal para continuar prestando os serviços públicos sem interrupção: a utilização da tecnologia da informação. Imediatamente a Dataprev foi acionada e em poucas semanas planejou, executou e colocou em operação um dos maiores programas mundiais de socorro a quem ficou sem renda. O Auxílio Emergencial entrava em cena.

No total, em 2020, foram 15 soluções solicitadas pelos clientes e implementadas pela empresa em um prazo reduzido para beneficiar os cidadãos diante das restrições impostas pela doença. Além do processamento dos dados dos principais programas de assistência, renda e emprego do Governo Federal – Auxílio Emergencial, BEm e Aldir Blanc –, a empresa atuou ainda na transformação digital dos serviços do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no combate à fraude em benefícios previdenciários e ainda turbinou apps de serviços como o Meu INSS e a Carteira de Trabalho (CTPS) digital. Também foram desenvolvidas soluções para o Poder Judiciário.

Benefícios

Entre os destaques da Dataprev durante a pandemia esteve a atuação em três programas estratégicos da União. No Auxílio Emergencial, a primeira plataforma foi desenvolvida em 15 dias pelas equipes de especialistas da empresa. Ao todo, foram implementados 18 módulos tecnológicos no Portal de Consultas do Programa, criado para dar transparência aos cidadãos e aos órgãos de fiscalização e controle.

Entre abril e dezembro, foram processados 150,6 milhões de requerimentos. Neste período, o programa considerou elegível 68,1 milhões de pessoas. E os recursos da União chegaram até 118,9 milhões de cidadãos – número engloba os elegíveis e os membros das suas famílias. Já na extensão do Auxílio Emergencial, foram contemplados mais 57,3 milhões de brasileiros elegíveis, alcançando 103,8 milhões de pessoas (requerentes e família beneficiada). O Ministério da Cidadania é o órgão gestor dos programas e faz as autorizações de pagamento, bloqueios e cancelamentos dos benefícios.

O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia permitiu 20.005.845 acordos entre 9.829.307 empregados e 1.463.948 empregadores no Brasil. Até o momento, o programa desembolsou R$ 31,3 bilhões. Na Lei Aldir Blanc – também conhecida como Auxílio dos Artistas – a empresa disponibilizou módulo tecnológico para os gestores municipais confirmarem se artistas e espaços culturais estavam aptos e cumpriam os requisitos da legislação para receber os recursos emergenciais do setor. Foram realizados 122 mil requerimentos durante o ano.

Transformação digital

Ao longo do ano, foram realizadas adaptações nos sistemas previdenciários existentes para permitir, por exemplo, o pagamento antecipado do 13º salário; suspensão de procedimentos como prova de vida e malha fina do BPC e o aumento da quantidade de parcelas do empréstimo consignado, entre outros. Todas as tarefas foram executadas de forma paralela à execução mensal de uma das maiores folha de pagamentos de benefícios previdenciários do mundo. Atualmente, são contemplados 36 milhões de brasileiros da Previdência. Durante o ano, a empresa também implementou adequações necessárias da Nova Reforma aos sistemas existentes.

Também foram executadas implementações de produtos para atender os cidadãos, por meio de acesso aos aplicativos mobile ou em ambiente da internet. Dois aplicativos desenvolvidos e mantidos pela Dataprev estão disponíveis à população: ‘Meu INSS’ – que possui 90 serviços do Instituto; e a Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital), onde o trabalhador tem acesso a todos os seus registros laborais.

Em maio, por meio da tecnologia de Inteligência Artificial, a Dataprev disponibilizou um chatbot – assistente virtual Helô – no aplicativo para tirar dúvidas dos segurados. Foram mais de 7,2 milhões de atendimentos em 2020, com média de um milhão por mês. Ainda no Meu INSS, em parceria com a Secretaria de Governo Digital (SGD/ME) e o Serpro, está sendo implantado o reconhecimento facial da prova de vida na ferramenta.

Combate à fraude

Em novembro, a Dataprev apresentou a solução Sniper no “Encontro de Integridade e Combate a Fraudes”, promovido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A plataforma reúne tecnologias como Big DataMachine LearningAnalytics e Inteligência Artificial focadas na construção de trilhas de cruzamento de grande volume de dados que permitem identificar padrões de desvios na concessão de benefícios. R$ 58 milhões de pagamentos no Seguro-Defeso foram bloqueados após análise do Sniper. A experiência piloto foi realizada com a Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP).

Recentemente, o órgão também suspendeu 31.903 Licenças de Pescador Profissional Artesanal que apresentavam indícios de fraudes no benefício.

Judiciário

Os desenvolvedores da Dataprev também atuaram em soluções tecnológicas para atender demandas do Poder Judiciário neste ano de 2020. O Sisbajud, INSSJud, os Batimentos de CPFs de requerentes do Auxílio Emergencial que entraram na Justiça estão entre as principais ferramentas implantadas no setor.

O Sisbajud é uma plataforma virtual que serve para que magistrados localizem e solicitem o bloqueio on-line de ativos de devedores com dívidas reconhecidas pela Justiça. A nova ferramenta entrou em operação em agosto e substituiu o Bacenjud, criado em 2000. O cronograma de implantação incluiu a migração dos dados do Bacenjud e a automatização do Sisbajud no Processo Judicial Eletrônico (PJe).

O trabalho foi elaborado por meio do Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Banco Central e a Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN). Mais de 4,8 milhões de ordens judiciais foram cadastradas. Com o Sisbajud, os magistrados passaram a dispor de um sistema tecnologicamente mais atualizado e com capacidade de resposta mais célere e eficiente.

Já o INSS Jud é um sistema em que a sentença do juiz chega com maior celeridade ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Objetivo é facilitar a gestão processual do Poder Judiciário com a redução do trâmite processual, acesso aos dados dos cidadãos de forma on-line e, também, automatização das execuções judiciais.

Com foco em atender o cidadão, a empresa firmou parceiras importantes com o CNJ. Um deles foi o Acordo de Cooperação Técnica para o compartilhamento mútuo entre os órgãos e o Ministério da Cidadania dos dados dos requerentes do Auxílio Emergencial do Governo Federal. As informações disponibilizadas pela Dataprev têm subsidiado a gestão e priorização dos processos da Justiça.

Campanha

Uma campanha orgânica, isto é, sem custos adicionais para a empresa, pretende mostrar à sociedade o que faz a Dataprev e como a empresa atua para ajudar o poder público a atender os cidadãos. A campanha teve início com um vídeo destacando o trabalho na pandemia e segue com matérias no portal e cards nas redes sociais da Dataprev nos próximos meses.

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