Concessão do BPC-Loas será agilizada pelo INSS

Concessão do BPC-Loas será agilizada pelo INSS A concessão do BPC (Benefício de Prestação Continuada) também pode ser acelerada com a possibilidade da análise documental. Segundo a Previdência, há hoje na fila 112 mil pedidos do benefício assistencial do idoso e 37,9 mil do BPC à pessoa com deficiência.

Estes benefícios, porém, não dependem apenas da perícia médica, mas também da perícia social, que não é feita a distância. (LD)

Auxílio do INSS sem perícia deve atender 600 mil para zerar fila

A nova modalidade de concessão do auxílio-doença do INSS, via atestado, deve acelerar a liberação do benefício. Atualmente, cerca de 598 mil pedidos estão na fila aguardando perícia médica. Os dados foram obtidos pelo IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário) junto ao órgão. O tempo médio de concessão, hoje, é de 90 dias, diz o INSS.

Diferentemente do ano passado, quando foi permitida a concessão de um adiantamento de R$ 1.045 (salário mínimo de 2020) para quem enviasse a documentação pelos canais remotos, agora será dada a concessão do valor integral, caso o segurado tenha direito de ganhar mais do que o mínimo.

O INSS e a Perícia Médica Federal afirmam que, por enquanto, não há uma previsão de qual será a redução exata no tempo de espera, mas a expectativa é que a avaliação leve um tempo menor. “O envio de documentação visa exatamente agilizar a análise do benefício, pois tem o potencial de evitar a abertura de exigências ao segurado para apresentação das mesmas, quando necessárias”, diz a Secretaria de Previdência.

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Para o IBDP, apesar de a dispensa da perícia facilitar a diminuição da fila, a modalidade não é eficiente para segurados com doenças crônicas, por exemplo.

“Com a perícia indireta com data prevista para alta, pode-se imaginar uma redução nominal da fila, mas não a solução definitiva da análise”, diz Diego Cherulli, vice-presidente do IBDP.

O advogado afirma que doenças incapacitantes de natureza degenerativa e crônica não têm data prevista para alta. “Estamos num período onde há falta de profissionais e filas de espera para internações, ante a pandemia. Esta situação vem dificultando o atendimento da saúde não relacionada à Covid, impossibilitando, por vezes, previsão de alta”, afirma Cherulli.